sessao nº 5

a dd
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
So Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
(D- de Peveyeivo de 2025.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 12 de Fe veveivs de 2025.
jante da Câmara Municipal do Prata-MG
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CONVOCAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimento ao que
dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Orgânica Municipal,
CONVOCA V. Sra. para participar de Reunião Extraordinária que será realizada no
dia 17 de fevereiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, situada na
Praça XV de Novembro, N. 35, Centro, após a realização da 3º Reunião Ordinária
para deliberar sobre os Projetos de Lei n. 010/2025, 011/2025, 012/2025, 014/2025
015/2025, 016/2025 e Projeto de Resolução n. 005/2025.
Nesta pauta, poderão ser acrescidas outras matérias, se consideradas de urgência e
relevância pelo Plenário.
Câmara Municipal do Prata, 12 de fevereiro de 2025.
abria di leira Freitas
Presidente da Câmara Municipal do Prata

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Ata da 5º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do Primeiro
Período, da Primeira Sessão Legislativa — Legislatura 2025/2028. No dia dezessete
do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (17/02/2025), às vinte e duas horas e
dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se as vereadoras e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio
Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de
Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves
Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira
Freitas, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus,
declarou aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando na Ordem do Dia, em 22 discussão o Projeto de Lei n.
010.2025 que “Altera a Lei n. 2.716, de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a
criação do Conselho de Direitos da Mulher CMDM”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o
Projeto de Lei n. 011.2025 que “Autoriza a desafetação de área de uma área verde
no Bairro Parque do Jacarandá, para fins de construção de uma unidade escola
creche Pró-Infância Tipo Il”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n.
015/2025 que “Institui o Programa IPTU Premiado, no âmbito do Município do Prata-
MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal (Emendado), submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n. 016/2025 “Concede revisão geral
anual e reajuste aos diretores escolares municipais de prata-mg, na forma que
menciona e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a
Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 17 de fevereiro de 2025.