sessao nº 3

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
1
Pe Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
N-de Cevexervo de 2025.
PRESENTES:
MA
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, | de Levi trio de 2025.
Pregidante da Câmara Municipal do Prata-MG
1º Setretário da Câmara Municipal do Prata-MG
Ri do Prata-MG
2º Secretário

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Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Primeiro Período da
Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos dezessete dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e cinco (17/02/2025), às dezenove horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº 35, reuniram-se os
Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Na sequência a Senhora Presidente
convidou o responsável pela empresa CV TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA
— Senhor Cassio Vicente para esclarecimentos sobre perícia realizada nas escolas.
Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou que o momento
era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objeto de deliberação os Requerimentos n.s 062, 063/2025 de autoria do Vereador
Claudio, n.s 064, 065, 066, 067 e 068/2025 de autoria do Vereador Ruberlei, n. 069
e 072/2025 de autoria do Vereador Romes, n.s 070, 071/2025, de autoria da
Vereadora Claudia, n.073/2025 de autoria da Vereadora Ane Rose, Projeto de n.
016.2025 que “Concede revisão geral anual e reajuste aos diretores escolares
municipais de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Resolução n. 006.2025 que “Autoriza a
realização de reuniões ordinárias itinerantes” de autoria da Mesa Diretora, momento
em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as comissões
pertinentes. Prosseguindo a Senhora Presidente suspendeu a presente reunião e
convocou as comissões permanentes para análise e parecer dos projetos ora
apresentados. Prosseguindo a Senhora Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de
Lei n. 010.2025 que “Altera a Lei n. 2.716, de 23 de março de 2021, que Dispõe
sobre a criação do Conselho de Direitos da Mulher CMDM”, de autoria do Prefeito
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Municipal, Projeto de Lei n. 011.2025 que “Autoriza a desafetação de área de uma
área verde no Bairro Parque do Jacarandá, para fins de construção de uma unidade
escola creche Pró-Infância Tipo Il”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n.
012.2025 que “Denomina de Silvania de Jesus Vieira” o salão de festas do Parque
do Jatobá, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 015/2025 que “Institui o
Programa IPTU Premiado, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Emenda nº
001/2025 incorporada ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao
Projeto de Lei n. 015/2025 que “Institui o Programa IPTU Premiado, no âmbito do
Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 016.2025 que “Concede revisão geral
anual e reajuste aos diretores escolares municipais de Prata-MG, na forma que
menciona e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Resolução n. 005.2025 que “Institui a gratificação para o desempenho da função de
encarregado de dados” de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n.
006.2025 que “Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes” de autoria da
Mesa Diretora, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos.
Entrando na ordem do dia, em discussão única os Requerimentos n.s 062, 063/2025
de autoria do Vereador Claudio, n.s 064, 065, 066, 067 e 068/2025 de autoria do
Vereador Ruberlei, n.s 069 e 072/2025 de autoria do Vereador Romes, n.s 070,
071/2025, de autoria da Vereadora Claudia, n.073/2025 de autoria da Vereadora
Ane Rose, submetidos à votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em
1º discussão o Projeto de Lei n. 010.2025 que “Altera a Lei n. 2.716, de 23 de março
de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos da Mulher CMDM”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 011.2025 que “Autoriza a
desafetação de área de uma área verde no Bairro Parque do Jacarandá, para fins de
construção de uma unidade escola creche Pró-infância Tipo Il”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 012.2025 que “Denomina de Silvania de Jesus
Vieira” o salão de festas do Parque do Jatobá, de autoria do Prefeito Municipal,
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submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em discussão a
Emenda nº 001/2025 incorporada ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ao Projeto de Lei n. 015/2025 que “Institui o Programa IPTU Premiado, no
âmbito do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetida a votação nominal foi
aprovada por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 015/2025 que
“Institui o Programa IPTU Premiado, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma
que especifica e dá 'outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
(Emendado), submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Projeto de Lei n. 016/2025 “Concede revisão geral anual e reajuste aos
diretores escolares municipais de prata-mg, na forma que menciona e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Resolução n. 005.2025 que
“Institui a gratificação para o desempenho da função de encarregado de dados” de
autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em discussão o Projeto de Resolução n. 006.2025 que “Autoriza a
realização de reuniões ordinárias itinerantes” de autoria da Mesa Diretora,
submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente
fez o uso da tribuna livre a inscrita Patrícia Walessa, Regina Célia e Michele
representantes da APPA. Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Fábio, Nara,
Ruberlei, Paulo, Cláudio, Thaís, Claudia, Maurício, Ane Rose. Nada mais havendo
em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei
ata.
Plenário da Câmara, em, 17 de fevereiro de 2025.
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