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Prata (MG)

IBGE code3152808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.prata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1757 / 0 / 335
Documents (with text) 2495 (2412)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 335 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 329 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 253 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 433 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 167 2026 · Sessão: 21 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja feita construção de uma Estátua do Padre Guido para ser colocada ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário no distrito do Monjolinho. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja revitalizada a quadra do Bairro Esperança no Prata - MG 1 extracted
materia 141/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção da luz queimada na Rua João Almeida Macedo esquina com Professor Valentim 1 extracted
materia 142/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal e vertical no Bairro conjunto Nossa Senhora do Carmo e Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 143/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja realizado instalado Calçadas e meio fio nas vias Geraldo Zacarias Nascimento e Jeronimo Cipriano da Silva, cruzamento com a via Sacramento no Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 144/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja realizado a desobstrução da rede de esgoto na via Zenon Quirino Machado, n 431 no bairro Central Park 1 extracted
materia 145/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja viabilizado a instalação de Quebra Molas no cruzamento da Alameda Um com Valentino Gomes Machado, no bairro Central Park 1 extracted
sessao 16 2025-05-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 55/2025 2025-05-19 MOÇÃO Reconhece Gabriela Freitas Rodrigues e Julia Silva Vieira pelos projetos Teca e o Pod Mãe 1 extracted
materia 133/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências no sentido que seja realizado o conserto da ponte de Alegria que liga a Comunidade da Prata a estrada Souza Cruz ponte que passa o Rio da Prata. 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências ao setor competente que seja feita serviço de limpeza no Cemitério São Pedro. 1 extracted
materia 135/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar providências necessárias para que sejam tomadas as providências necessárias à retirada de duas árvores localizadas na Rua Patrimônio, próxima a ruas Uberlândia e Araxá, no Bairro Vila de Fátima. 1 extracted
materia 136/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO Solicitar as necessárias providências para que o Setor de competente realize a limpeza na pista ao lado direito próximo ao Ecoponto, tendo em vista que isso tem atrapalhado os condutores de veículos automotores ingressarem na Estrada de Terra. 1 extracted
materia 137/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja realizada limpeza do terreno localizado no fundo da Rua Damasceno Teodoro, n. 291, Bairro Arantes, o qual tem sofrido com excesso de acúmulo de lixo no local - conforme fotos em anexo, o que tem colocado em risco a saúde da população que viver na localidade em epígrafe. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Ceara no Bairro Oliveira, próximo a quadra de esportes localizada nesta rua. 1 extracted
sessao 15 2025-05-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 3/2025 2025-05-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede título de Cidadão Honorário á Waniella Martins Costa” 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n. 07 de 14 de Dezembro de 2009, que institui – Código Tributário do Município de Prata 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n. 09 de 17 de Dezembro de 2009, que institui o código de saúde do município de Prata e dá outras providências 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitando-lhe providências junto ao Setor competente atender a pedido de moradores locais, que seja realizada a manutenção do passeio na Rua Sacramento, 467 Bairro Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar a prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor o recapeamento na Rua Orozimbo Costa e Travessa Vilarinho - Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar a prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências que seja construindo um Centro de Reabilitação para pessoas com deficiência física e mental 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências que seja feia manutenção da Caixa D´agua do Cemitério São Pedro. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, pedindo para que seja instalados redutores de velocidade ( tartarugas ) nas vidas paralelas dos Bairros Acácias, cito às ruas: Rua Alaor Coelho Silva, nas mediações do parquinho, Rua Sebastião Machado, nas mediações do numero 121, Rua Catarina Coelho, nas mediações do número 121, Rua Petrônio Camargos, próximo à curva, ambas com sinalização apropriada. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, pedindo para que seja instalado um quebra-molas, e realizada a passagem suspensa, com sinalização escolar, na Av. Major Carvalho, n 348, Bela Vista, na altura da Escola Nossa Senhora Aparecida, e de frente ao supermercado Sheyla, n 377, Bela Vista. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos moradores empresários e cidadãos, providências para que seja instalado um sinaleiro na Rua José Benjamim Guimarães, esquina com a Rua Dom Eduardo. 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos moradores e usuários, providências para que seja revitalizada a Praça do Bairro Bela Vista, situada em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, e devidamente iluminada. Tal solicitação, se faz necessária e urgente, em virtude dos moradores locais, que não conseguem usufruir do bem estar que esta praça proporciona a todos. 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para instalação de um toldo na Escola Prof. Marcos Hermínio M. de Rezende, no Bairro Oliveira, rua Manoel Nunes, visando proporcionar maior conforto e protenção contra a exposição ao sol para as crianças e seus pais. 1 extracted
materia 128/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias nos termos regimentais, que interceda junto à Copasa para a instalação de uma caixa dágua no bairro Mário Arantes, garantindo o fornecimento adequado de água para os moradores. 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de um toldo na entrada do Hospital das Mulheres ( Políclinica Conceição Aparecida ) Rua Paraná, n 530, Bairro Oliveira, visando proteger os pacientes e acompanhantes das intempéries, como sol intenso e chuvas. Além disso, solicito a colocação de cadeiras na área de espera do hospital, garantindo maior conforto e acomodação para os usuários. 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicitar ao setor de obras da Prefeitura Municipal de Prata a limpeza do terreno público localizado no bairro Mário Arantes, para que as crianças da comunidade possam usufruir do espaço com segurança e praticar esportes, especialmente futebol 1 extracted
materia 131/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências sinalização na Avenida Teodoreco, rotatória da Escola União e Caridade e na rotatória da Rua Araxá. 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências sinalização na Rua Paraná com a Rua Alagoas, placa de trÂnsito quebrada, não tem sinalização de pare e seria importante um quebra - mola para controle de velocidade. 1 extracted
sessao 14 2025-05-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 85/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que instale um redutor de velocidade no início da rua João Almeida Macedo, com a rua Sergipe, próximo à casa de numeração 315 e com a outra residência de n° З. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública a Associação Pratense de Proteção aos Animais 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-28 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, para que seja instalado 1 quebra-molas na Rua das Profissões, na altura do número 148, Bairro Progresso. 1 extracted
sessao 12 2025-04-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
sessao 13 2025-04-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 9/2025 2025-04-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal do Prata-MG 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n. 02/2006 de 31 de Janeiro de 2006 que Reestrutura o Estatuto de Servidores Públicos do Município de Prata/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na medida provisória 1162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades e da outras providências 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua da Saudade no Bairro Cruzeiro do Sul conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO Solicitar atenção especial ao trânsito no cruzamento da Rua Tenente Reis com a Rua Nazário de Freitas, tendo em visto aumento significativo do fluxo de veículos nesta localidade, solicitando a instalação de um sinaleiro ( semáforo ) ou a regulamentação do estacionamento apenas no lado esquerdo da Rua Tenente Reis. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Humaitá em frente o Zé Bigode próximo ao Supermercado Sheila. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO Requerer as necessárias providências para que o Setor de Vigilância realize o controle e a fiscalização, assim como a notificação dos proprietários dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO Requerer as necessárias providências para que o setor competente realize o conserto no meio fio e no buraco ( fotos em anexo ) da Rua Mario Arantes, que tem se expandido com as chuvas. 1 extracted
sessao 7 2025-04-22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 11 2025-04-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 5/2025 2025-04-14 MOÇÃO Manifestar reconhecimento para as mães atípicas 1 extracted