sessao nº 16

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
16% Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
DO de Selumbur de 2023.
PRESENTES:
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período
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da Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos vinte e seis do mês de maio
de dois mil e vinte e cinco (19/05/2025), às dezenove horas, na na Quadra
Claudino Valeriano da Fonseca, anexa a Escola Municipal Padre João Annesi,
no Distrito de Monjolinho, reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane Rose
Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio
Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail Marques Vilela,
Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana,
Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência da
Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos
para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos
para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente
declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem
discussão, foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos n.
139/2025 de autoria do vereador Ruberlei, n. 140/2025 de autoria do vereador
Mauricio, n. 141 e 142/2025 de autoria da Vereadora Ane Rose, 143, 144 e
145/2025 de autoria do vereador Fábio e Moção de Aplausos n. 006.2025 de autoria
de todos os vereadores. Projeto de Lei n. 029/2025 que “Cria o fundo de
honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de
sucumbência aos procuradores e advogados de quadro efetivo do município do
Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei n. 030/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e PPA (Plano Plurianual
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2026/2029 e contém outras providencias” de autoria do Prefeito Municipal.
Entrando na ordem do dia, em discussão única os Requerimentos n. 139/2025 de
autoria do vereador Ruberlei; n. 140/2025 de autoria do vereador Mauricio, n.
141 e 142/2025 de autoria da Vereadora Ane Rose, 143, 144 e 145/2025 de autoria
do vereador Fábio e Moção de Aplausos n. 006.2025 de autoria de todos os
vereadores. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 014/2025 que
“Altera a Lei Complementar n. 07 de 14 de Dezembro de 2009, que institui —
Código Tributário do Município de Prata” de autoria do Prefeito Municipal
submetido á votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão
o Projeto de Lei Complementar n. 015/2025 que “Altera a Lei Complementar n.
09 de 17 de Dezembro de 2009, que institui o código de saúde do município de
Prata e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal. submetido á
votação simbólica foi aprovado por unanimidade. No grande expediente a
palavra foi franca a comunidade presente e fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Romes, Paulo, Nara, Mauricio, Ruberlei, Thaís, Ane Rose, Claudio,
Claudia, Renato. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail
Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara, em 26 de maio de
2025.
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