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Prata (MG)

IBGE code3152808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.prata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1757 / 0 / 335
Documents (with text) 2495 (1799)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 335 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 329 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 253 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 433 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 167 2026 · Sessão: 21 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na José Benjamin Guimarães na altura do n° 234. 1 pending_ocr
materia 212/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o tráfego na Rua José Benjamim Guimarães, entre as Ruas João de Almeida Macedo e Rua Carlos Camargos. 1 pending_ocr
materia 213/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja retirado 1 (um) quebra-molas na Rua Tenente Reis, em frente à Padaria Trigo Santo Pães. 1 pending_ocr
materia 214/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o estacionamento somente para o lado direito da via na Rua Professor Valentim. 1 pending_ocr
materia 215/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o sentido de direção somente para quem trafega pela Rua Orozimbo Costa e converge para adentrar a Rua Humaitá. 1 extracted
materia 216/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias solicitando que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento de uniformes adequados aos profissionais da limpeza urbana (garis) do município de Prata. 1 extracted
materia 217/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que o caminhão de coleta de lixo passe duas vezes por semana na comunidade da Chácara Boas Novas, assim como já ocorre no bairro Nova Conquista. 1 extracted
materia 218/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto à Secretaria de Obras, venho por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de reparo no pavimento da via pública localizada na Rua Raul Soares em frente ao número 2061. 1 extracted
materia 219/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para troca de lâmpada queimada na Rua Nair Pádua Novaes, esquina com a Marco Antônio Camargos Novaes. 1 extracted
materia 220/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para melhorar a iluminação da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via excessivamente escura. 1 pending_ocr
materia 221/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para melhorar a iluminação da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via excessivamente escuras. 1 pending_ocr
materia 222/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para realizar a limpeza e dedetização nas proximidades do córrego que passa no fundo do Bairro Solar das Águas, pois está com muito mau cheiro e infestação de pernilongos, ratos, escorpião, etc. 1 extracted
sessao 9 2025-09-01 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 unsupported_format
sessao 25 2025-09-01 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 19/2025 2025-08-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n° 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO Solicitar providências junto à secretaria de obras para o asfaltamento do trecho final da Rua Joaquim Lopes, situada no bairro Mario Arantes. 1 extracted
materia 200/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO Solicitar providências quanto ao estado da calçada localizada Rua Damasceno Teodoro Arantes, bairro Arantes próximo à ponte do acácias. 1 pending_ocr
materia 201/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias que seja solicitado à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para instalar iluminação adequada no trevo de acesso entre as rodovias BR-153 e BR-497. 1 pending_ocr
materia 202/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trevo localizado nas proximidades do Posto Taquerema, na confluência com a Teodoro Mix, próximo à MG-497. 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias que seja solicitado à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para instalar iluminação adequada no trevo de acesso entre as rodovias BR-153 e BR-497. 1 pending_ocr
materia 204/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias realizar a poda da árvore localizada na Rua Nicodemos Batista, nº 310, Bairro Dona Regina. 1 pending_ocr
sessao 24 2025-08-25 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 9/2025 2025-08-18 MOÇÃO Reconhecer ao Prefeito, Vice, equipe do Sindicato Rural e organizadores da Festa do Peão do Prata 2025, Expoprata e Feirão de Empregos, pelo sucesso do evento realizado entre 04 e 10 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a punição aos proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos 1 pending_ocr
materia 90/2025 2025-08-18 MOÇÃO Reconhece ao Prefeito, Vice, equipe do Sindicato Rural e organizadores da Festa do Peão do Prata 2025, Expoprata e Feirão de Empregos, pelo sucesso do evento realizado entre 04 e 10 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-18 MOÇÃO Homenagem aos alunos da Escola Cívico Militar Dr. Severiano Vilela Junqueira pela participação e destaque na 4ª edição dos Jogos Escolares Cívico-Militares (JECIMs) em Paracatu-MG (julho/2025) 1 extracted
materia 110/2025 2025-08-18 MOÇÃO Homenagem à ABEMIL, José Mário Lima e Adélia Caetano Nascimento pela organização da 4ª edição dos Jogos Escolares Cívico-Militares (JECIMs), realizados em Paracatu-MG (julho/2025) 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas da Escola Municipal Vila Vicentina 1 extracted
materia 189/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Azarias Alves de Oliveira nº 110. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Requerer à Mesa Diretora a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário e, se aprovada, oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que considerando a possibilidade de instituição do sistema de estacionamento rotativo pago – “Zona Azul” – no centro da cidade, caso seja efetivamente implantado o referido sistema, seja avaliada a possibilidade de delegar a sua gestão à Guarda Mirim do Prata, entidade que presta relevantes serviços sociais e educacionais em nosso município. 1 extracted
materia 191/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias instalação ou melhoria da iluminação pública na entrada do Cemitério Municipal São Pedro, pois naquele lugar concentra-se uma atenção maior sobre os que utilizam e os moradores do local. 1 extracted
materia 192/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para promover a aplicação de cascalho e a reforma da saída da rodovia MG-497, situadas nas Ruas do Amanhecer, do Entardecer e rua Adão Neílton Oliveira, no Bairro Belvedere, no Município do Prata–MG, de modo a melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos moradores, visitantes e condutores que utilizam aquele trecho. 1 extracted
materia 193/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Requerer à Mesa, após ouvido o Plenário, solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que ocorra um pedido no intuito de realizar a manutenção e/ou substituição dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizados na Praça do bairro Primavera, na rua Maria Teodoro, com vistas a garantir seu funcionamento adequado, seguro e acessível para os idosos e demais moradores que utilizam o espaço para práticas de atividade física e lazer. 1 extracted
materia 194/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a poda de uma árvore na Rua Coronel Emídio Marques, próximo ao nº 1095 – Bairro Primavera. 1 extracted
materia 195/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita sinalização horizontal e vertical na Rua Wanda de Carvalho com a Raul Soares – Bairro Rodoviário. 1 pending_ocr
materia 196/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita sinalização escolar, sendo com placa e faixa de pedestre e que seja feita a mudança para mão única sendo estacionamento ao lado direito na Rua João Vicente de Souza – Bairro Primavera, em frente à Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira. 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que a Rua João Vicente, em frente à Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, passe a ter obrigatoriedade de estacionar somente do lado esquerdo, do lado da saída escolar, para melhor segurança dos alunos, pais, professores e todos que por ali transitam. 1 pending_ocr
materia 198/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a recuperação do meio-fio na Rua Mário Arantes. 1 extracted
sessao 23 2025-08-18 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 16/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a crição de cargos de coveiro e coletor de lixo no quadro de servidores do município de Prata / MG, altera a lei complementar n 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei n° 2.959/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e no caput do artigo 7º da lei nº 2.989/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de prata/mg para o exercício de 2025 na forma que especifica 1 pending_ocr
materia 178/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Requerer providências para que a Rua Humaitá, a partir do colégio Nossa Senhora Aparecida, dê continuidade na mão única, até a esquina do antiga Pesque Pague, Rua Professor Valentim, na altura do número n 717, com divisa com o Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Requerer providência sobre o terreno ao lado da UBS Bela Vista, é iluminação na mesma esquina. Cito a Rua: Franklin Machado, na altura do número n 110, esquina com a Rua: Agenor Oliveira. 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Requerer providências necessárias para incluir no aplicativo CONECTA PRATA, link para cadastramento de pessoas com deficiência física e com TEA - Transtorno do Espectro Autista, para que possam ser vacinadas em suas residências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar providências junto ao setor competente para que seja feita poda de árvore situada na lateral da Escola Estadual Noraldino Lima. 1 pending_ocr
materia 182/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar providências junto ao setor competente para que seja feita troca do poste de luz de lugar na rua São Paulo 148, pois a Sra Vanda de Lourdes Ferreira Oliveira disse que o poste está atrapalhando a entrada do carro na garagem. 1 extracted
materia 183/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias quanto à substituição das lâmpadas públicas nas seguintes localidades: Rua Paraíba n 61, Bairro Esperança e Rua Saint Claire, n 63, Bairro Cruzeiro do Sul. 1 pending_ocr
materia 184/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para realizar o corte de uma árvore localizada no bairro Jardim Brasil, rua Bento Gonçalves, n 418, que encontra-se no passeio público em frente à residência de um morador idoso, sem condições financeiras e com uma doença oncológica, conforme solicitação deste, em razão dos riscos que a mesma vem apresentando à segurança dos transeuntes e dos próprios moradores da área, em especial o citado munícipe. 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias que seja realizada retirada de pedras e demais obstáculos indesejados presentes no passeio público localizado em frente ao Posto de Saúde municipal do Cruzeiro do Sul, bem como promover a reforma e revitalização desse passeio, com o intuito de assegurar maior segurança, acessibilidade e conforto aos cidadãos que por ali transitam. 1 extracted
materia 186/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que estude e desenvolva um programa de incentivo ao comércio local, FEIRÃO DE VENDAS, o qual concederá descontos, benefícios fiscais ou outras medidas que possam aquecer as vendas e fortalecer os empreendedores do município. 1 extracted