sessao nº 24

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
o
4 * Reunião Ordinária da Fi Municipal do Prata-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, /ô de Coca de 2025.
residente da Câmara Municipal do Prata-MG
1º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG
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Ata da 24º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período da Primeira
Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos vinte e cinco do mês de agosto de dois mil e vinte e
cinco (25/08/2025), às dezoito horas e 30 minutos, na casa de festas Boas Novas - lIdeu,
reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota
Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência da
Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número regimental de vereadores,
em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o
Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião
anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em
discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objeto de deliberação Requerimentos n. 199
e 200/2025 de autoria da vereadora Ane Ross, ns 201, 202, 203 e 204/2025 de autoria do
vereador Romes, n. 205/2025 de autoria do vereador Ruberlei; Projeto de Lei Complementar
n. 019/2025 que Altera a Lei Complementar nº 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, dispõe
sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal
de Prata de autoria do prefeito municipal. Em 22 discussão Projeto de Lei n. 034/2025 que
“Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei
nº 2.959/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de
2025 e no caput do artigo 7º da lei nº 2.989/2024 que estima a receita e fixa a despesa do
município de prata/mg para o exercício de 2025 na forma que especifica” de autoria do
Prefeito Municipal. Em discussão a Emenda incorporada ao Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 036/2025 “Dispõe sobre a punição aos
proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos” de
autoria do Prefeito Municipal, Projeto Emendado. Em 1º discussão Projeto de Lei n.
036/2025 que “Dispõe sobre a punição aos proprietários de animais que os submetem a
condições de abandono e maus-tratos” de autoria do prefeito municipal. No grande
expediente a palavra foi franca a comunidade presente e fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Ane Rose, Mauricio, Renato, Fábio, Paulo, Thaís, Claudio, Ruberlei, Claudia e
Renato.
sea mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de
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todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudia Regina Mota Duarte, 2º
Secretária, lavrei ata. Casa de Festa Boas Novas, em 25 de agosto de 2025.
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