sessao nº 11

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a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Wi a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de 2025. ra
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, A de Nara de 2025.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG

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“pata da 112 Reufiião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período da
" Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos vinte e dois dias do mês de abril
de dois mil e vinte e cinco (22/04/2025), às dezenove horas, na Câmara Municipal
“do Prata n. 35 no Plenário da Câmara Municipal do Prata-MG, reuniram-se os
Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
laudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
:Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação os Requerimento n. 112/2025, de autoria
do Vereador Maurício, Requerimentos n. 113, 114, 115 e 116/2025 de autoria da
Vereadora Ane Rose, Projeto de Lei Complementar n. 013/2025 que “Altera a Lei
Complementar n. 02/2006 de 31 de Janeiro de 2006 que Reestrutura o Estatuto de
Servidores Públicos do Município de Prata/MG e dá outras providências” de autoria
do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 026/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a
desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o programa
minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na
medida provisória 1162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das
instruções normativas do ministério das cidades e da outras providências.”, de
autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Resolução nº 009/2025 que “Fixa normas
de uso do veículo oficial da Câmara Municipal do Prata-MG” de autoria da Mesa
Diretora, momento em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora
apresentados as comissões pertinentes. Prosseguindo a Senhora Presidente
solicitou a 1º Se etária que procedesse a leitura dos pareceres das comissões
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permanentes sobre o Projeto de Lei n. 024/2025 que “Cria e denomina a Praça do Parque
do Jatobá de Maria Helena Cruz de Melo Marion”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto
de Lei n. 025/2025, que “Altera a Lei 2943 de 22 dezembro de 2023 que autoriza o
município de Prata a doar o imóvel que especifica a associação profissionalizante jovem
cidadão”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, que
“Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de
pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma
que menciona e da outras providências.”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Resolução n. 008/2025 que “Institui o dia e a semana da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal do Prata/MG." de autoria da mesa diretora, Projeto de Lei Complementar n.
012/2025 que “Extingue o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de
Assistência Social do quadro dos servidores do Município de Prata-MG constante na Lei
Complementar n.02/2014 alterada pela Lei Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022,
na forma que menciona e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal.
Entrando na ordem do dia, em discussão única os Requerimentos n. 112/2025 de
autoria do Vereador Maurício, submetidos à votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n. 022/2025 que “Altera a Lei nº
2.937 de 19 de Dezembro de 2023 que revoga a Lei 2.578 de 24 de abril de 2018 e
institui o conselho municipal de Cultura e dá outras providencias” de autoria do
Prefeito Municipal submetido a 23 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 024/2025 que “Cria e denomina a Praça do Parque
do Jatobá de Maria Helena Cruz de Melo Marion”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Projeto de Lei n. 025/2025 que “Altera a Lei 2943 de 22 dezembro de 2023 que
autoriza o município de Prata a doar o imóvel que especifica a associação
profissionalizante jovem cidadão” autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei
Complementar n. 011/2025 que “Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de
2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras
da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que menciona e da outras providências.”
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Proj to de Lei Complementar n. 012/2025 que “Extingue o cargo de
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Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do quadro dos servidores
do Município de Prata-MG constante na Lei Complementar n.02/2014 alterada pela Lei
Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e dá outras
providências" autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por unanimidade Projeto de Resolução n. 008/2025 que “Institui o dia e a
semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG.”, de autoria da
Mesa Diretora. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: . Ane
Rose, Nara Abgail, Paulo, Claudia, Thais.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º
Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 22 de abril de 2025.
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