sessao nº 12

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
RN
A> Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
agido sa de 2025.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
PrataMG, QB de van de 2025.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
2º Secretárioda-Cârriaára Municipal do Prata-MG

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Ata da 122 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período da
Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos vinte e oito dias do mês de abril de
dois mil e vinte e cinco (28/04/2025), às dezenove horas, no Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Três Barras, reuniram-se os Vereadores e
Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de
Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail
Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação os Requerimento n. 117/2025 de autoria
do vereador Claudio; Projeto de Lei n. 027/2025 que “Declara de utilidade pública a
Associação Pratense de Proteção aos Animais” de autoria da Vereadora Ane Rose,
momento em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as
comissões pertinentes. Prosseguindo a senhora Presidente suspendeu a presente
reunião e convocou as comissões permanentes para análise e emissão de parecer
sobre o Projeto de Lei n. 027/2025 que “Declara de utilidade pública a Associação
Pratense de Proteção aos Animais” de autoria da Vereadora Ane Rose.
Prosseguindo a Senhora Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Lei
Complementar n. 013/2025 que “Altera a Lei Complementar n. 02/2006 de 31 de
Janeiro de 2006 que Reestrutura o Estatuto de Servidores Públicos do Município de
Prata/MG e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
n. 026/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de
contrapartida Munici para implementar o programa minha casa minha vida
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conforme disposto na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na medida provisória
1162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções
normativas do ministério das cidades e da outras providências.”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 027/2025 que “Declara de utilidade pública a
Associação Pratense de Proteção aos Animais” de autoria da Vereadora Ane Rose,
as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos projetos. Entrando na ordem
do dia, em discussão única os Requerimentos n. Requerimento n. 117/2025 de
autoria do vereador Claudio, submetidos à votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 013/2025 que
é “Altera a Lei Complementar n. 02/2006 de 31 de Janeiro de 2006 que Reestrutura o
* Estatuto de Servidores Públicos do Município do Prata/MG e dá outras providências”
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 026/2025 que “Autoriza o Poder
Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para
implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de
07 de Julho de 2009 e na medida provisória 1162 de 14 de fevereiro de 2023 e
também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades e da
$ outras providências.”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n.
027/2025 que “Declara de utilidade pública a Associação Pratense de Proteção aos
Animais” de autoria da Vereadora Ane Rose, submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por unanimidade.
No grande expediente a palavra franca foi aberta ao público presente, fizeram o uso
da palavra: Elvio, Paulo César, Danilo, Wilson, Aparecida, João Divino, Marcos.
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Ane Rose, Nara Abgail, Paulo, Claudia,
Thais, Romes, Mauricio, Claudio, Renato, Fabio, Ruberlei.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º
Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 28 de abril de 2025.
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