sessao nº 18

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
2º Secretário-da ara Municipal do Prata-MG

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Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período da
Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos nove do mês de junho de dois mil
e vinte e cinco (09/06/2025), às dezenove horas, na Câmara Municipal do Prata n.
35 no Plenário da Câmara Municipal do Prata-MG, reuniram-se os Vereadores e
Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de
Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail
Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei Alves “Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob =
Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira “reitas, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos n. 152/2025 de autoria da
vereadora Thaís, n. 153/2025 de autoria da vereadora Ane Rose, n. 154/2025 de autoria do
vereador Mauricio; Projeto de Lei n. 032.2025 que “Autoriza o Município do Prata-MG
a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento Básico de Minas Gerais — ARISB-MG, para regulação e fiscalização
dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências” de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei Complementar 016.2025 que “Dispõe sobre a criação de
cargos de coveiro e coletor de lixo no quadro de servidores do município de Prata-
MG, altera a Lei Complementar n. 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014 e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei Complementar n.
017/2025 que “Altera a Lei Complementar n. 04 de 31 de Janeiro de 2006, que
dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação
do município de Prata, na forma que especifica e dá outras providências” de autoria
do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, em discussão única os
Requerimentos n. 152/2025 de autoria da vereadora Thais, n. 153/2025 de autoria
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da vereadora Ane Rose, n. 154/2025 de autoria do vereador município. Em 2º
discussão Projeto de Lei n. 029/2025 que “Cria o fundo de honorários sucumbenciais e fixa
critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores e advogados de
quadro efetivo do município do Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências”
de autoria do Prefeito Municipal. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 031/2025 que “Altera a A
Lei n. 2742, de 25 de agosto de 2021, a qual institui o programa nota fiscal premiada, no
âmbito do município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal. Em discussão única 9 Projeto de Resolução n. 010/2025 que
“Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora. submetido a votação simbólica foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Romes, Paulo, Nara, Mauricio, Ruberlei, Thaís, Ane Rose, Claudio,
Claudia, Fabio. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Boujidá da qual eu, Nara Abgail Marques
Vilela, 1º Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara, em 09 de junho de 2025.
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