sessao nº 19

rem
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Câmara
Sede Câmara Municipal
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
«Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel, (34) 3431-1535
A
AQ Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Lo de D IVA VARV o de 2025.
PRESENTES:
) “N
ts PEV Dra 2
LAMA
EA
1
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, [ko de Julas de 202

Sede Câmara Municipal
q Praça XV de'Novembro - 35 - Centro
E Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
| Anexo Câmara Municipal - Administrativo
I Praça-XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período da
Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos dezesseis do mês de junho de dois
mil e vinte e cinco (16/06/2025), às dezenove horas, na Câmara Municipal do Prata
m: 35 no Plenário da Câmara Municipal do Prata-MG, reuniram-se os Vereadores e
Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de
Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail
Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI'NOSSO/. Em seguida a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião| anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Nereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação Requerimentos n. 155/2025 de autoria do
vereador Romes, n. 156/2025 de autoria do vereador Ruberlei, n. 157/2025 de
autoria do vereador Ruberlei, n. 158/2025 de autoria do vereador Mauricio, n. 159,
160 e 161/2025 de autoria do vereador Renato, n. 162 e 163/2025 de autoria da
vereadora Ane Rose, n. 164/2025 de autoria do vereador Claudio; Moção de
Aplauso n. 007/2025 de autoria de todos os vereadores. Substitutivo ao Projeto de Lei
n. 023/2025 que “Autoriza a implantação da! telemedicina na rede municipal do
Prata-MG e dá outras providências” de autoria do vereador Fabio Eustaquio, Projeto
de Lei nº 033/2025 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar,
na forma que menciona e dá outras providências.” de autoria do Prefeito Municipal.
Entrando na ordem do dia, em discussão única os Requerimentos n. 155/2025 de
autoria do vereador Romes, n. 156/2025 de autoria do vereador Ruberlei, n.
157/2025 de autoria do vereador Ruberlei, n. 158/2025 de autoria do vereador
Mauricio, n. 159, 160 e 161/2025 de autoria do vereador Renato, A. 162 e 163/2025
de autoria da vereadora Ane Rose, n. 164/2025 de autoria do vereador Claudio;
Página 1 de 2
di
Ei Ee “Sede Câmara Municipal
ei Praça XV de Novembro - 35 - Centro
p tm Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Ps | m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Moção de Aplauso n. 007/2025 de autoria de todos os vereadores. Em 1º discussão
Projeto de Lei Complementar 016.2025 que “Dispõe sobre a criação de cargos de
coveiro e coletor de lixo no quadro de.<srvidores do município de Prata-MG, altera a
Lei Complementar n. 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências”
de autoria do Prefeito Municipal. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 031/2025 que
“Altera a Lei n. 2742, de 25 de agosto de 2021, a qual institui o programa nota fiscal
premiada, no âmbito do município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal. Em 12 discussão Projeto de Lei
Complementar n. 017/2025 que “Altera a Lei Complementar n. 04 de 31 de Janeiro
de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores
da educação do município de Prata, na forma que especifica e. dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal. Em 12 discussão o Projeto de Lei n.
032.2025 que “Autoriza o Município do Prata-MG a firmar convênio de cooperação
com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico-de Minas Gerais —
ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá
outras providências” de autoria do Prefeito Municipal. Submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da
palavra os Vereadores: Claudia e Fabio. Nada mais havendo err pauta a Senhora
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara, em 16
de junho de 2025. q
- Página 2 de 2