materia nº 16/2025

THALISSA SILVA VILELA 10-11-2025 14:38:06
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSUNTOS DIVERSOS
Projeto de decreto legislativo nº016/2025
Protocolo 383/2025
2 4
PAS EVAN
Po Fora Nº e
Abertura:10/11/2025 Código de acesso: 00001C5AFB
Solicitante: RUBERLEI ALVES GONZAGA
Endereço: RUA CORONEL EMIDIO MARQUES, 1057, Primavera, 38.140-000, PRATA - MG
CGCICPF: 95172025634 RG: M-7413985
Origem/Procurador PESSOAL
Telefone: 9997-3840 Email:
Observação: "Projeto de decreto legislativo nº016/2025 Concede Título de cidadão honorário a Júnior Alves Oliveira".
UBERÍ EI ALVES GONZAGA
Protocolado por:
Ane Rose Vieira Freitas
PRESIDENTE
Exercício: 2025 República Federativa do Brasil Página: Única
el; (893 3431- 1535
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº0/102025
CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
JÚNIOR ALVES OLIVEIRA
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente Promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Júnior Alves Oliveira.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 10 de outubro de 2025.
Vereador
Cx. Postal n
MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-1635
Anexo Câmara Municipal >A dmimistrati
JUSTIFICATIVA | Praça XV de Novembro - 3
Tel. (34) 3431-15
TO
35
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” o
Senhor Júnior Alves Oliveira, com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso Municipio.
Câmara Municipal do Prata, 10 de outubro de 2025.
Vereador
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