sessao nº 13

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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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a Ea Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG. us al
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OR de Iwo de 2026.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, OR de Wario de2026.

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de lara Fel. (34) 3431-. 1635/ CNPJ: 9, 286.
www.prata.
Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal doPiaá apos uBrSedbnao Peri trail
Praç ca XV de Novembro - 8 Conti
Segunda Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos nove dias do mês derparço das31-1535
dois mil e vinte e seis (09/03/2026), às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro nº 35, reuniram-se os
Vereadores e Vereadoras: Ane Rose viéita Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,.
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a E
Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Junior, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta 'a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a
qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram E,
considerados objeto de deliberação o Requerimento nº 020/2026 de autoria da
Vereadora Ane Rose, nºs 021, 022, 023 e 024/2026, de autoria do Vereador Romes,
nº 025/2026, de autoria do Vereador Renato, Projeto de Decreto Legislativo n. nt
005/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Fernanda Chaves Marques”,
de autoria da Vereadora Nara Abgail, Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Darizon Gonçalves”, de autoria da Vereadora
Nara Abgail, Projeto de Decreto Legislativo n. 007/2026 que “Concede título de ]
cidadão honorário a Laerte Gomes de Freitas Neto”, de autoria da Vereadora Nara
Abgail, Projeto de Decreto Legislativo n. 008/2026 que “Concede título de cidadão
honorário a Isabel Cristina Brigolin”, de autoria do Vereador Romes, Projeto de Lei
n. 009/2026 que “Altera a Lei Municipal n. 2714 de 03 de março de 2021, na forma
que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Lei Complementar n. 005/2026 que “Altera a Lei Complementar Municipal n. 07/2018
que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano no Município do | a É
Prata/MG, para disciplinar, em caráter excepcional, a possibilidade de compensação .4
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Car dê ara Tel. (34) 3481-1635 / CNPJ: 22.236.517
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urbanística substitutiva da área institucional em padeiro vo Boa nd ni pa
E ; Ee Praça XV de Novembro - 8321 Centro
autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Senhor Presidente disteibyiu)08191-1525
Projetos ora apresentados as comissões pertinentes. Prosseguindo o Senhor
Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das
comissões permanentes sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2026 que n
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“Concede título de cidadão honorário a Jeferson Levy de Oliveira”, de autoria do
Vereador Renato Campos Silva, Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Alisson Batista Ferreira”, de autoria do E
Vereador Ruberlei, Substitutivo ao Projeto de Lei n.006/2026 que “Proíbe o
manuseio, a utilização , a queima e a soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros
e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso (estampido) no
Município do Prata/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, Projeto de Lei n. 007/2026 que “Autoriza o Município do Prata a contratar |
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de
crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 008/2026 que “Dispõe sobre a criação de Decks
Urbanos destinado a viabilizar o atendimento por bares e restaurantes em espaços
públicos na forma que específica”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando na ordem do dia,
em discussão única o Requerimento nº 020/2026 de autoria da Vereadora Ane
Rose, nºs 021, 022, 023 e 024/2026, de autoria do Vereador Romes, nº 025/2026,
de autoria do Vereador Renato, submetidos à votação simbólica foram aprovados
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Jeferson Levy de Oliveira”, de autoria do
Vereador Renato Campos Silva, submetido a 12 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Alisson Batista Ferreira”, de autoria do
Vereador Ruberlei, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei n.006/2026 que “Proíbe o
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros
e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso (estampido)
-amari Tel. (84) 3431-1635
Município do Prata/MG e dá outras providências" dE adido ear PSB É
Praça XV de Novembro - Centro
Eustáquio, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidage, Em) 8431-1535
discussão o Projeto de Lei n. 007/2026 que “Autoriza o Município do Prata a
contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG,
operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto 'de Lei n. 008/2026 que “Dispõe sobre a
criação de Decks Urbanos destinado a viabilizar o atendimento por bares e
restaurantes em espaços públicos na forma que específica”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande |
expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Nara, Ane Rose, Fábio, Romes |
e Paulo. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís Tambellini Pires, 1º
Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 09 de março de 2026.