sessao nº 3

mara
— MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-1635
Anexo Câmara Municipal - Ad;
Praça XV de Novembro - 32 nt
Tel. (84) 3431- 1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2> Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG. 4
OR de anel —- de 2026.
PRESENTES:
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Saladas Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, (OA de Valdo) de 2026.
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Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG

Ata da 32 Reunião Extraordinária da Câmara Mbrfái digo uprafanidioass q
de Novembro - 3
Período, da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2035/2028, Aos nayg dias d931-1535
mês de março de dois mil e vinte e seis (09/03/2026), às dezenove horas e trinta 4
minutos, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro,
nº 35, reuniram-se as vereadoras e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia
Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício
Santos Teodoro, Nara Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior,
Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís
Tambellini Pires. Sob a Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Júnior,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Entrando na Ordem do Dia, em 2º discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei
n.006/2026 que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de
artifício, bombas, morteiros e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
ruidoso (estampido) no Município do Prata/MG e dá outras providências”, de autoria
do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 007/2026 que “Autoriza o
Município do Prata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi dj
aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n. 008/2026 que
“Dispõe sobre a criação de Decks Urbanos destinado a viabilizar o atendimento por
bares e restaurantes em espaços públicos na forma que específica”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos,
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís Tambellini Pires, 1º Secretária,
lavrei ata. Plenário da Câmara, em 09 de março de 2026.