sessao nº 9

MUNICIPAL DO PRATA Tel. (84) 3481-1635
Anexo Câmara Municipal -
Praça XV de Novembro - 32
Tel. (34) 3431- 1585 *
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA E
9: Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG. q
OG de 9 fal de 2026.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, OG de VA bu de 2026.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG

mara Tel. (34) 3481-16
'MUNICIPAL DO PRATA
Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Bpta date SOR EB id PEREE
Segunda Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos seis dias do mês de abildI9LS431-1535
mil e vinte e seis (06/04/2026), às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro nº 35, reuniram-se os
Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Junior, que após verificar o
número enliimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a
qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação o Requerimento n. 038, 039 e 040/2026, de
autoria do Vereador Romes, n.041/2026, de autoria do Vereador Paulo, n.042/2026
de autoria da Vereadora Thaís, n.043/2026, de autoria da Vereadora Ane Rose,
Projeto de Decreto Legislativo n. 010/2026 que “Concede título de cidadão honorário
a Sayany Alves Timoteo Camassutti”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio,
Projeto de Decreto Legislativo n. 011/2026 que “Concede título de cidadão honorário
a Angélica de Assunção Motta”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto de
Decreto Legislativo n. 012/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Fabricio
Vieira dos Santos”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto de Decreto
Legislativo n. 013/2026 que “Concede título de cidadão honorário ao Pastor
Alexandre Aparecido Camassutti”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto
de Decreto Legislativo n. 014/2026 que “Concede título de cidadão honorário ao
Pastor José Roberto Freitas Silva”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto
de Decreto Legislativo n. 015/2026 que “Concede título de cidadão honorário a
Thayná Freitas Silva”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto de Decreto
Câmara
MUNICIPAL DO PRATA "Rel; (34) 3481-1635 /
Legislativo n. 016/2026 que “Concede título de cidadátPRjRO Pp ag a
MAE R ovembro - j Cento
Cappati de Aquino”, de autoria do Vereador Renato sa Silva, Projetos des491-1535
Decreto Legislativo n. 017/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Cláudia
de Souza Oliveira”, de autoria da Vereadora Thaís Tambellini, Projeto de Decreto
Legislativo n. 018/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Celma Aparecida
Xavier”, de autoria da Vereadora Thaís Tambellini, Projeto de Lei n. 013/2026 que
“Institui o Regime de Adiantamento na Administração Pública do Município do
Prata/MG”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 014/2026 que “Institui
o Dia Municipal do Produtor de Leite do Prata/MG, estabelece diretrizes para ações
de valorização da atividade leiteira e outras providências”, de autoria do Vereador
Paulo Marques de Souza Júnior, Projeto de Lei n. 015/2026 que “Dispõe sobre a
instituição e a comemoração do Dia do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica
no âmbito do Município do Prata/MG e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio, Projeto de Lei Complementar n. 006/2026 que “Altera a
Lei Complementar n.02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de
pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata”, de
autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Senhor Presidente distribuiu os
Projetos ora apresentados as comissões pertinentes. Entrando na ordem do dia, em
discussão única o Requerimento n. 038, 039 e 040/2026, de autoria do Vereador
Romes, n.041/2026, de autoria do Vereador Paulo, n.042/2026 de autoria da
Vereadora Thaís, n.043/2026, de autoria da Vereadora. Ane Rose, submetidos à
votação simbólica foram aprovados por unanimidade. No grande expediente fizeram
o uso da palavra os Vereadores: Maurício, Romes, Ruberlei, Fábio, Nara, Thaís, Ane
Rose, Paulo. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de, todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís Tambellini
Pires, 1º Sectetária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 06 de abril de 2026.
Pluto