sessao nº 5

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ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - 02/03/2026
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Paulo Marques de Souza Junior, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em 
nome de Deus, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado 
de Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em 
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 4º Reunião Ordinária de 2026, a qual foi previamente 
encaminhada aos nobres colegas. 
− Colocada em discussão a Ata.
− Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Thaís Tambellini Pires para que proceda a apresentação do
Requerimento nº 018/2026 de autoria da Vereadora Cláudia, nº 019/2026 de autoria da 
Vereadora Thaís, Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2026 que “Concede título de cidadão 
honorário a Jeferson Levy de Oliveira”, de autoria do Vereador Renato Campos Silva, Projeto 
de Decreto Legislativo n. 004/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Alisson 
Batista Ferreira”, de autoria do Vereador Ruberlei, Projeto de Lei n.006/2026 que “Fica 
proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros 
e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso (estampido) no Município do 
Prata/MG, altera o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências”, de autoria do 
Vereador Fábio Eust0áquio, Projeto de Lei n. 007/2026 que “Autoriza o Município do Prata a 
contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de 
crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, 
Projeto de Lei n. 008/2026 que “Dispõe sobre a criação de Decks Urbanos destinado a 
viabilizar o atendimento por bares e restaurantes em espaços públicos na forma que 
específica”, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Distribuo os Projetos ora apresentados às comissões pertinentes
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6. Solicito a 1º Secretária Thaís Tambellini Pires que faça a leitura dos pareceres das comissões 
permanentes sobre o Projeto de Resolução n.003/2026 que “Autoriza a realização de 
reuniões ordinárias itinerantes”, de autoria da Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA
7. Em discussão única o Requerimento nº 018/2026 de autoria da Vereadora Cláudia, nº 
019/2026 de autoria da Vereadora Thaís.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam 
como estão)
- Aprovado
8. Em 1º discussão o Projeto de Resolução n.003/2026 que “Autoriza a realização de reuniões 
ordinárias itinerantes”, de autoria da Mesa Diretora
Em 1ª votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os 
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE VOTA
- Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
9. Fará uso da Tribuna o inscrito:
10. A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________ 
11. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A 
todos uma boa noite.