sessao nº 4

MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-1635
Anexo Câmara Municipal - Adm
Praça XV de Novembro - 321
Tel. (34) 3431-158
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA .
Lig Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
À lo de Wma ay — de 2026. :
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, lo de vm to de 2026.
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(7 Secretário di ecretário da'Çâmara Municipal

MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-16
Ata da 4º Reunião Extraordinária da Câmara MOR ppa iso administrativo
' e Novembro - 321 Centro
Período, da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2025/2028. AostdgzEsseis 31-1525
dias do mês de março de dois mil e vinte e seis (16/03/2026), às dezenove horas e
trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se as vereadoras e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio
Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de
Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves
Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência do Vereador Paulo Marques de
Souza Júnior, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de
Deus, declarou aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando na Ordem do Dia, em 22 discussão o Projeto de Lei n.
009/2026 que “Altera a Lei Municipal n. 2722 de 13 de abril de 2021, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei il
Complementar n. 005/2026 que “Altera a Lei Complementar Municipal n. 07/2018 a
que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano no Município do
Prata/MG, para disciplinar, em caráter excepcional, a possibilidade de compensação
urbanística substitutiva da área institucional em parcelamentos do solo urbano”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís Tambellini
Pires, 1º Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara, em 16 de março de 2026. di
Ens
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