sessao nº 15

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
15 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
[4 de Vaade AÃO) de 2026.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
PrataMG, AB de Yna1O de2026.

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Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período da 
Segunda Sessão – Legislativa de 2025/2028. No dia dezoito do mês de maio de dois 
mil e vinte e seis (18/05/2026), às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da 
Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira 
Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio 
Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de 
Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves 
Gonzaga e Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência do Vereador Paulo Marques 
de Souza Junior, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome 
de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino 
Nacional Brasileiro e, em seguida, realizarem a oração “PAI NOSSO”. Entrando no 
pequeno expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião 
anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em 
discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente 
declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem 
discussão, foram considerados objeto de deliberação o Requerimentos n. 095, 096, 
097/2026 de autoria da vereadora Thais, Requerimento n. 098/2026, de autoria do 
Vereador Paulo, Requerimento n. 099, 100/2026 de autoria do Vereador Romes, 
Requerimento n. 101/2026 de autoria do Vereador Ruberlei; Emenda Modificativa 
n.001/2026 de autoria da vereadora Nara ao Projeto de Lei n. 017/2026 que “Dispõe 
sobre a autorização ao poder executivo municipal para outorgar permissão de uso 
de espaço público, a título precário e gratuito, para instalação de relógios digitais, e 
dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei n. 020/2026 
que “Ratifica a celebração de termo de cooperação entre o Poder Executivo 
Municipal e particulares para execução de intervenções de contenção de processos 
erosivos e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de 
Decreto Legislativo n. 021/2026 que “Concede título de Cidadão Honorário à Alberes 
José Oliveira de Freitas”, de autoria do Vereador Paulo. Posteriormente, o Senhor 
Presidente distribuiu os Projetos as comissões pertinentes. Prosseguindo o Senhor 
Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das 
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comissões permanentes sobre o Projeto de Resolução n. 005/2026 que “Altera a 
Resolução nº. 003/2026 que “Autoriza a realização de reuniões ordinárias 
itinerantes” de autoria da Mesa Diretora, as quais opinaram favoravelmente pela 
tramitação do Projeto. Entrando na ordem do dia, em discussão única, os 
Requerimentos n. 095, 096 e 097/2026 de autoria da vereadora Thais, 
Requerimento n. 098/2026, de autoria do Vereador Paulo, Requerimentos n.s 099 e 
100/2026 de autoria do Vereador Romes, Requerimento n. 101/2026 de autoria do 
Vereador Ruberlei. Em discussão única o Projeto de Resolução n. 005/2026 que 
“Altera a Resolução nº. 003/2026 que “Autoriza a realização de reuniões ordinárias 
itinerantes” de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal foi aprovado 
por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 008/2026 que 
“Altera a Lei Complementar nº 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre 
o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal 
do Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2ª votação nominal foi 
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 
009/2026 que “Altera a lei complementar nº 11, de 8 de outubro de 2018 e 
alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara 
Municipal do Prata-MG” de autoria da Mesa Diretora, submetido a 2ª votação 
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 
019/2026 que “Altera a Lei Municipal n. 2.641, de 19 de setembro de 2019 na forma 
que especifica e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, submetido 
a 2ª votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, fez o 
uso da Tribuna o inscrito: Francisco Tomaz de Oliveira Filho (Chiquinho), Vereador e 
Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba-MG. Na sequência a palavra foi 
franqueada aos vereadores, fizeram o uso da palavra: Ruberlei, Thais, Romes,
Claudia, Nara, Fabio, Paulo. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís 
Tambellini Pires, 1º Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara Municipal do Prata, 
em 18 de maio de 2026.