materia nº 24/2024

CHARLES MENDES LIMA 20-06-2024 16:36:31
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei n 24/2024
Protocolo 228/2024
Abertura:20/06/2024 Código de acesso: 00001C4C77
Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Endereço: Praça XV de Novembro, 35, Prédio, Centro, 38.140-000, PRATA - MG
CGCICPF: 18260505000150 RG:
Origem/Procurador PESSOAL
Telefone: (34) 3431-8700 Email: Email - prefeituraprataQ)terra.com.br
Observação: Denomina de "Samantha Gabrielly de Jesus Santos" o Parquinho da Escola Municipal Doutor Severiano Vilela Junqueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Protocolado por: Ash Ainda
CHARLES MENDES LIMA
PESSOAL
Tiago Nunes Menezes da Silva
PRESIDENTE
Exercício: 2024 República Federativa do Brasil Página: Única
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PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG RE) Sah o 5
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 38140-000 V
Tels: 34.3431-8714 [3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
E-mail: prefeitoOprata,mg.gov.br | www.prata.mg.gov.br
Ofício nº : 092/2024 GAB/PMP
Assunto : Projeto de Lei (remessa)
Serviço : Gabinete do Executivo
Data : 20/06/2024.
Senhora Presidente,
Na qualidade de Prefeito Municipal de Prata, venho por meio deste encaminhar
para apreciação desta Casa de Leis, o incluso PROJETO DE LEI, de minha autoria,
que “DENOMINA DE “SAMANTHA GABRIELLY DE JESUS SANTOS” O
PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SEVERIANO VILELA
JUNQUEIRA”.
É relevante que tal Projeto de Lei tenha sua tramitação em regime de
URGÊNCIA, haja vista que o presente projeto envolve interesse público relevante,
justificando a realização de sessões extraordinárias, na forma prevista no art. 33, L, Il e
III, da Lei Orgânica do Município.
Esperando melhor análise do Projeto de Lei em tela e na certeza da atenção
dispensada, prevaleço-me do momento para reiterar meus sinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Respeitosamente.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Tiago Nunes Menezes da Silva
DD Presidente da Câmara Municipal.
Prata — MG.
Ferri digitalmente por MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA:07914252662, Data: 20/06/24
Código: b0b70255-1867-4907-873a-fce830ef72a9
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº9)4 /2024.
Estamos encaminhando a esta Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei nº ALR
de 20 de junho de 2024, que: “DENOMINA DE “SAMANTHA GABRIELLY DE JESUS
SANTOS” O PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SEVERIANO
VILELA JUNQUEIRA”.
Muito em breve iremos inaugurar a nova unidade da Escola Municipal Doutor
Severiano Vilela Junqueira, que possui um parquinho destinado aos seus alunos. A
Escola fica situada na Rua João Vicente de Souza, nº 1360, Bairro Primavera, em nossa
querida cidade de Prata/MG.
Como forma de valorizar essa personalidade, o parquinho da Escola receberá o
nome de SAMANTHA GABRIELLY DE JESUS SANTOS, uma criança doce,
exemplo de bravura e resiliência.
Samantha Gabrielly de Jesus Santos nasceu em 04 de abril de 2022, fruto do
amor de Micael de Jesus Santos e Graziela de Jesus Santos. Desde o início, a vida
apresentou-se como um desafio para Samantha, que nasceu com condições de saúde que
exigiram uma série de internações hospitalares. Apesar desses obstáculos, sua vida foi
marcada por momentos de grande alegria e união familiar.
Após sua primeira alta hospitalar, Samantha pôde finalmente desfrutar do calor
do lar, onde permaneceu por 1 ano e 9 meses. Durante esse tempo, ela foi uma fonte de
luz e tranquilidade, apesar das adversidades. Seus pais vivenciaram com ela momentos
de puro amor e também de preocupação, pois a cada internação, novas comorbidades
surgiam, testando a resiliência e a força de toda a família.
A última internação revelou uma fragilidade no pulmão esquerdo de Samantha,
um sinal sutil que passou despercebido até que se tornasse crítico. Seus pais,
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 38140-000
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incansáveis em seu amor e dedicação, fizeram tudo ao seu alcance para garantir seu
bem-estar, lutando até o fim para proporcionar a ela a melhor qualidade de vida
possível.
Samantha Gabrielly partiu em 10 de junho de 2024, deixando para trás
lembranças de sua bravura e doce presença. Agora, ela habita um lugar de paz e
serenidade junto a Deus e aos anjos. Sua curta jornada neste mundo será sempre
lembrada como um testemunho de amor incondicional e coragem diante da adversidade.
Seu espírito gentil e resiliente continua a inspirar todos que tiveram o privilégio de
conhecê-la. Este parque infantil é dedicado à sua memória, servindo como um lugar de
alegria e riso para outras crianças, perpetuando o espírito gentil de
Samantha Gabrielly. Aqui, celebramos sua vida, curta em tempo, mas imensa.
À vista do exposto, solicito a tramitação e consequente votação, com a
aprovação do presente projeto.
Cordialmente,
Prata-MG, 20 de junho de 2024.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente por MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA:07914252662, Data: 20/06/24
15:
Código: a83358e5-45c0-40b4-9db5-ef34620abd8c
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PROJETO DE LEINº O 24 » DE 20 DE JUNHO DE 2024.
“DENOMINA DE “SAMANTHA GABRIELLY DE JESUS
SANTOS” O PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR SEVERIANO VILELA JUNQUEIRA”.
A Câmara Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica por esta Lei o Chefe do Executivo do Município de Prata/MG,
autorizado a adotar a denominação do Próprio Municipal, o parquinho da Escola
Municipal Doutor Severiano Vilela Junqueira de SAMANTHA GABRIELLY DE
JESUS SANTOS.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Prata-MG, 20 de junho de 2024.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente por MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA:07914252662, Data: 20/06/24
15:20
Código: 67357c64-c39a-43€9-9511-9/29a48e26fd
VISTO
FOLHA Nº Mi
DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA 5 AM
“ vi STO ja
PRA
EU, GRAZIELA DE JESUS DOS SANTOS (MÃE), NA CONDIÇÃO DE
REPRESENTANTE DA FAMÍLIA, VENHO POR MEIO DESTE AUTORIZAR A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAIMMG A HOMENAGEAR, SAMANTHA
GABRIELY DE JESUS SANTOS A NOMEAR QUALQUER BEM PÚBLICO, VIA OU
PRÉDIO, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, SEM QUALQUER OBJEÇÃO.
PRATA-MG 19 DE JUNHO DE 2024.
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Biografia de Samantha Gabrielly de Jesus Santos /s E rar
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Samantha Gabrielly de Jesus Santos nasceu em 04 de abril de 2022, fruto do amor de Micael de
Jesus Santos e Graziela de Jesus Santos. Desde o início, a vida apresentou-se como um desafio
para Samantha, que nasceu com condições de saúde que exigiram uma série de internações
hospitalares. Apesar desses obstáculos, sua vida foi marcada por momentos de grande alegria e
união familiar.
Após sua primeira alta hospitalar, Samantha pôde finalmente desfrutar do calor do lar, onde
permaneceu por 1 ano e 9 meses. Durante esse tempo, ela foi uma fonte de luz e tranquilidade,
apesar das adversidades. Seus pais vivenciaram com ela momentos de puro amor e também de
preocupação, pois a cada internação, novas comorbidades surgiam, testando a resiliência e a
força de toda a família.
A última internação revelou uma fragilidade no pulmão esquerdo de Samantha, um sinal sutil
que passou despercebido até que se tornasse crítico. Seus pais, incansáveis em seu amor e
dedicação, fizeram tudo ao seu alcance para garantir seu bem-estar, lutando até o fim para
proporcionar a ela a melhor qualidade de vida possível.
Samantha Gabrielly partiu em 10 de junho de 2024, deixando para trás lembranças de sua
bravura e doce presença. Agora, ela habita um lugar de paz e serenidade junto a Deus e aos
anjos. Sua curta jornada neste mundo será sempre lembrada como um testemunho de amor
incondicional e coragem diante da adversidade. Seu espírito gentil e resiliente continua a inspirar
todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Este parque infantil é dedicado à sua memória,
servindo como um lugar de alegria e riso para outras crianças, perpetuando o espírito gentil de
Samantha Gabrielly. Aqui, celebramos sua vida, curta em tempo, mas imensa.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO.
SAMANTHA GABRIELLY DE JESUS SANTOS
MATRÍCULA:
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