materia nº 15/2024

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Sede Câmara Municipal
ca tm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
E Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m ES ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 34a1=1535
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 015/2024 [E FOLHAN? “a
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ
CARLOS DE SOUZA”
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a José Carlos de Souza.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipalido os Ç JA de agosto de 2024.
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JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” o Sr.
José Carlos de Souza, com a finalidade de reconhecer os relevantes trabalhos
prestados ao nosso Município.