materia nº 17/2024

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Sede Câmara Municipal
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Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
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MUNICIPAL DO PRATA o ear
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
ROZILDA DA SILVA”
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Rozilda da Silva.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal doPfata, 19 de agosto de 2024.
e Sede Câmara Municipal
— Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Ad
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a Srº.
Rozilda da Silva, com a finalidade de reconhecer os relevantes trabalhos
prestados ao nosso Município.