materia nº 20/2024

Sede Câmara Municipal
qt af Praça XV de Novembro- 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
ca m | ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro +,
" qaç?
«PRÓJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 020/2024
“AO
os
gasta a
re a
po
eai <5*"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARIA
SOUSA DE BRITO DIAS ANDRADE”
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Maria Sousa de Brito Dias Andrade.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar Os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 23 de agosto de 2024.
; ê Sede Câmara Municipal
— Praça XV de Novembro - 35 - Centro
PAS Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a sr.
Maria Sousa de Brito Dias Andrade, com a finalidade de reconhecer os
relevantes trabalhos prestados ao nosso Município.
Câmara Municipal do Prata, 23 de agosto de 2024.
Claudi ilela de Jesus
Vereador