materia nº 21/2024

5 Sede Câmara Municipal
re Praça XV de Novembro - 35 - Centro
ae Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a &m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 021/2024
Considerar Objeto de Deliberação
Abrir Processo.
Em,
) “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
Secretário ADAÍLTON CARLOS DA SILVA RIBEIRO”
di A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Adailton Carlos da Silva Ribeiro.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 26 de agosto de 2024.
Claudi a de Jesus
eador
Sede Câmara Municipal
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Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 -.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a .
Adailton Carlos da Silva Ribeiro., com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso Município.
Câmara Municipal do Prai de agosto de 2024.