materia nº 9/2025

Sede Câmara Municipal
Dogma Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
CG ES] m=m Ps | ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2025 é SERA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A | VISTO /
HERMETO VINICIUS SPIRLANDELI
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A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Hermeto Vinicius Spirlandeli.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrá em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 07 de outubro de 2025.
Fábio Eustáquio Pereira
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Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativ
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com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” ao Sr.
Hermeto Vinicius Spirlandeli, com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso Municf
"REPUBLICA FEDERATIVA
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