| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2022 |
| Date | 2022-04-04 |
| Ementa | Venho requerer a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de demarcar sinalização horizontal e vertical em toda a Cidade, principalmente nos bairros. |
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2H Praça XV de Novembro - 35 - Centro Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG E | ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17 MUNICIPAL DO PRATA Www.camaraprata.mg.gov.br REQUERIMENTO Nº 029/2022 Exmo. Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha DD. Prefeito Municipal De conformidade com as normas regimentais, venho requerer a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de demarcar sinalização horizontal e vertical em toda a Cidade, principalmente nos bairros. JUSTIFICATIVA Devido à falta de sinalização adequada, os motoristas e pedestres ficam expostos constantemente ao risco de acidentes, inclusive podendo ter vítimas fatais. Fatos que podem levar a Prefeitura de nosso Município ser responsabilizada pelos acidentes nos termos do art. 37, 86º da Constituição Federal. Prata é uma cidade que cresce em número populacional, com o consequente aumento da frota circulante, o que passa a exigir da Administração Pública uma gestão objetiva para modernização do sistema viário de forma a garantir segurança e qualidade de vida para todos. Assim, visando o bem-estar e a segurança dos cidadãos, aguardamos providências com urgência. Câmara Municipal do Pr, 29 de março de ilva Vieira por ? E Vereador Saia das Sessões /04 | 04 [092 cs do Presidente)