materia nº 138/2021

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REQUERIMENTO N.º0138/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para
convocar a Secretária de Meio Ambiente, Sra. SILVIA CRISTINA DE CASTRO
MACEDO, bem como o Engenheiro Ambiental, Sr. LUIZ RICARDO
CARVALHO VILELA, a comparecerem em Sessão Ordinária que será
realizada no dia 27 de Setembro de 2.021, às 19 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
A convocação da nobre secretária e do servidor é de extrema
urgência, uma vez que este vereador precisa sanar algumas dúvidas e obter
alguns esclarecimentos sobre a situação da Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE, o que não foi possível mesmo após várias visitas no local.
O requerimento encontra amparo no art. 16, inciso XI, da Lei
Orgânica do Município do Prata, que assim dispõe:
Art. 16 - Compete privativamente à Câmara:
(...)
XII - convocar diretores, chefes de departamentos ou equivalentes para
prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a Administração,
aprazando dia e hora para o comparecimento;
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(RU ts do Presidente)
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Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 20 de Setembro de 2.021
iheiro da Silva
Vereador
Aprovado em JS discussão
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