materia nº 208/2021

ra % e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Wwww.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º 0208/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe providências junto ao setor competente, para que seja realizada a limpeza e
notificação do proprietário do loteamento em construção aos fundos das casas
situadas na Rua Sacramento, de frente para a Rua Jaguarão, no Bairro
Cruzeiro do Sul.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações dos moradores do local, os quais reclamam que
ninguém esta realizando a manutenção do loteamento em construção, e devido
ao mato no local, diversos animais peçonhentos estão invadindo as casas,
como escorpiões, cobras etc., precisando de manutenção com urgência.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 13 fe Dez ro de 2.021
MUNICIPAL DO PRATA
REQUERIMENTO N.º 0207/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe providências junto ao setor competente, para que seja instalado uma
lombada física (quebra-molas) na Praça Antônio José Terra, no setor que
passa pela Rua Manoel Nunes.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações dos moradores do local, os quais solicitam a
instalação de quebra-molas, tendo em vista que os veículos que transitam pela
referia rua não respeitam a velocidade permitida, colocando todos em risco,
inclusive as crianças que utilizam a referida praça para brincar.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 1 ] ro de 2.021
Vereador Aprovado en em 42. e
por
sala E ESG zo.
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q Praça XV de Novembro - 35 - Centr:
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MUNICIPAL DO PRATA preta di
REQUERIMENTO N.º 0206/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe providências junto ao setor competente, para que seja realizado o
recapeamento asfáltico da Rua Manoel Nunes, no Bairro Oliveira.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebe diariamente diversas reclamações dos moradores que residem e
utilizam a referida rua, a qual possui dezenas de buracos, sendo necessário
todo o recapeamento, pois a realização de operação tapa-buracos já não seria
suficiente para resolver tamanho problema.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 1
Vereador
eg Praça XV de Novembro - 35 - Centro .
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º 0205/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja encaminhada cópia do Contrato Administrativo firmado entre a
Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela troca das lâmpadas de
nossa cidade, bem como informações sobre o cronograma de execução e o
pagamento já realizado à empresa.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu denúncias de que a empresa não vem cumprindo a execução do
contrato, não tendo o Município tomado as medidas necessárias para evitar
prejuízo ao erário.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Vereador
REQUERIMENTO N.º 0204/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe providências junto ao setor competente, para que seja alterado o sentido de
parada obrigatória da esquina da Rua Bela Vista com a Rua Orozimbo Costa.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebe diariamente diversas reclamações dos moradores que residem e
utilizam a referida rua, os quais solicitam que a parada obrigatória seja na rua
menos movimentada, ao contrário do que esta no local, pois tal medida
melhoraria o fluxo de trânsito do local.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 13 de De:
A Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG.
a ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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Á Praça XV de Novembro - 35 - Centro
a ma ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º0203/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa,
após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja
fornecido transporte coletivo à Comunidade do Buriti Alto e das Três Barras, conforme
constava na mensagem de Vossa Excelência no Projeto de Lei que autorizou o
transporte coletivo rural (vide em anexo).
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que os moradores da região
também necessitam do transporte coletivo assim como os moradores já beneficiados
pelo povoado de Monjolinho e Distritos do Patrimônio do Rio do Peixe e de Jardinésia.
Ademais, na região moram várias pessoas carentes, que necessitam de
todo o apoio necessário da Administração Pública, e o transporte coletivo seria
extremamente benéfico, oferecendo melhores condições de vida a estas pessoas.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação deste,
agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
Nem
“Danilo Silva Vieira
Aprovado em discussão
Vereador
, Lam Praça XV de Novembro - 35 - Centro
E m | ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º0202/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a limpeza da Quadra Poliesportiva da Rua Franklin Machado
Oliveira, no Bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações sobre a sujeira e mato acumulada no local, que
fica ao lado da UBSF do Bairro Bela Vista, o que vem causando transtornos
aos moradores da região.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
Vereador
Aprovado em 4% discussão
por INQUINVIUOAL
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Praça XV de Novembro - 35 - Cent
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REQUERIMENTO N.º0200/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a limpeza do terreno situado na Rua Alcântara Elias
Camargo, próximo ao n.º 40, no Bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações sobre a sujeira acumulada no local, o que vem
causando transtornos aos moradores da região, conforme relatório fotográfico.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
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Praça XV de Novembro - 35 - Cent
| ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-M:
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REQUERIMENTO N.º0199/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja construído Ponto de Ônibus na Avenida Brasil, em frente ao Bairro
Mário Arantes.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações dos moradores do local, os quais reclamam da
ausência de Ponto de Ônibus no Bairro Mário Arantes, ficando sem abrigo
principalmente nos dias de chuva, o que lhes causam grandes transtornos, já
que o ponto mais próximo fica somente no Bairro Jardim Brasil, e não comporta
espaço para apoiar a todos os trabalhadores da região.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 08 de embro de 2.021
Nevil eiro da Silva
Vereador Aprovado em 427 a
U )
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Praça XV de Novembro - 35 - Centro
E ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º0198/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja encaminhado Projeto de Lei a esta Casa, autorizando o pagamento do
14º salário a título de rateio do Fundo Nacional de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que além de beneficiar
os profissionais da Educação, assegura que o Município consiga gastar os 70%
(setenta por cento) dos recursos anuais arrecadados com os profissionais da
Educação Básica, conforme determina o art. 26, da Lei Federal n.º 14.113/20.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
Claudimar Vilela de Jesus
Vereador
y Praça XV de Novembro - 35 - Centro
& ma ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG |
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REQUERIMENTO N.º0197/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja encerrado o programa dos ECOPONTOS em nosso Município.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebe diariamente diversas reclamações dos moradores que residem
próximos aos ECOPONTOS que, na verdade, se tornaram diversos “lixões”
espalhados pela nossa cidade, tendo em vista a ausência da limpeza regular
destes locais.
Assim sendo, certo de contar com o apoio dos colegas edis na
aprovação deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
Vereador Aprovado em 4% discussão
ss BR
Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
Ei ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º0196/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja organizado pela Prefeitura Municipal um Ciclo de Debates com o tema
“COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS”, convidando todas as
autoridades do Município, com o objetivo de discutir e criar medidas eficazes
de combate à disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais e nos
serviços de mensagem privada.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que além do próprio
Prefeito do Município, vários vereadores e moradores de nossa cidade sofrem
com a disseminação de Fake News, o que causa diversos transtornos à vida
pública e privada da vítima, merecendo um combate rigoroso, visando punir
aqueles que se escondem nas redes sociais para apresentarem inverdades a
outras pessoas, bem como para informar às vítimas como devem proceder
nestes casos.
Assim sendo, certo de contar com o apoio dos colegas edis na
aprovação deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
à ud
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Aprovado em 1% discussão
ereador
vor NO DA
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A Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
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REQUERIMENTO N.º0195/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe sejam tomadas todas as providências necessárias para que seja fornecido
reajuste do salário aos servidores públicos municipais já no início do ano de
2.022.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que o maior patrimônio
do nosso Município são os seus funcionários, e devido a alta da inflação houve
-— perda do poder aquisitivo, havendo necessidade de aumento do salário em
percentual satisfatório.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
Claudimár Vilela de Jesus
Vereador Aprovado em 1% discussão
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Á q Praça XV de Novembro - 35 - Centro
m Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º0194/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja encaminhada cópia dos projetos de reforma e construção de pontes
realizadas em nosso Município no ano de 2.021.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu denúncias de que as reformas e construções de pontes na zona rural
de nosso Município estão sendo realizadas sem nenhum projeto, o que pode
| colocar em risco aqueles que as utilizam, bem como o uso indevido do dinheiro
público.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.021
Vereador
E qu Praça XV de Novembro - 35 - Centi
= Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG |
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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REQUERIMENTO N.º0193/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe sejam tomadas as necessárias providências no sentido de disponibilizar
transporte escolar para os alunos do Patrimônio do Rio do Peixe, que estão na
Universidade.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que no Patrimônio do
Rio do Peixe existem vários alunos universitários, os quais necessitam desse
transporte.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de/Novembro de 2.021
Nevil: eiro da Silva
ereador
A Praça XV de Novembro - 35 - Centi
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REQUERIMENTO N.º 0192/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe sejam realizadas melhorias urgentes na Estrada de Jardinésia, passando
pelo Cruzeiro até o Patrimônio do Rio do Peixe.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações que a estrada acima mencionada se encontra
intransitável.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Noverbro de 2.021
V/
Erros
u á Praça XV de Novembro - 35 - Centi
ma ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO Nº0191/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que determine à Secretaria de Obras que realize recapeamento na Rua
Jaguarão, encontro com a Rua Coronel Emídio Marques — Bairro Cruzeiro do
Sul (foto em anexo).
JUSTIFICATIVA
O recapeamento da via atende os moradores, pois a via está
intransitável causando diversos transtornos aos condutores e pedestres
daquelas proximidades.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2.021
Tiago É À Silva
Vereador

Praça XV de Novembro - 35 - Cent
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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MUNICIPAL DO PRATA
REQUERIMENTO N.º0190/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que determine à Secretaria de Obras que projete e construa uma rotatória na
Avenida Brasília, encontro com a Rua Rio Grande do Norte e na oportunidade
solicito ainda que feche o canteiro central em frente ao Lucas Supermercado.
JUSTIFICATIVA
A construção da rotatória visa proporcionar maior fluidez no
trânsito e dar segurança aos condutores e pedestres, uma vez que no local já
ocorreram diversos acidentes.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Á Praça XV de Novembro - 35 - Centi
m ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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REQUERIMENTO N.º 0189/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que determine ao setor competente que realize limpeza pública, inclusive com
eliminação de matos, em calçadas, guias e sarjetas de nossa cidade,
priorizando o Bairro Morada do Sol.
JUSTIFICATIVA
No Bairro Morada do Sol e em outras localidades de nossa
cidade, calçadas, guias e sarjetas se encontram com muito mato e acumulo de
lixos, obstruindo e dificultando a passagem de pedestres que tem o direito de
circular sem prejuízo à sua integridade física.
Principalmente após dias de chuva, o mato cresce mais rápido,
contribuindo para o aparecimento de animais peçonhentos.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2.021
Vereador
h Praça XV de Novembro - 35 - Ce
m Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º 0188/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a reparação da Rua Sacramento, n.º 339, no Bairro Cruzeiro
do Sul.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações dos moradores da Rua Sacramento, tendo em
vista os buracos no local, colocando a todos que transitam pela rua em risco,
conforme comprova Relatório Fotográfico em anexo.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de No
Nevilson eiro da Silva
Vereador

aa: É
, Praça XV de Novembro - 35 - Cent
e gi ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-M
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REQUERIMENTO N.º 0187/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a manutenção no bueiro da Rua Miranda, n.º 415, no Bairro
Primavera III.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações dos moradores da Rua Miranda, onde a tampa
do bueiro está totalmente quebrada, colocando a todos que transitam pela rua
em risco, sendo que para evitar maiores danos, os moradores do local tiveram
que colocar sinalização e lona sobre o bueiro conforme comprova Relatório
Fotográfico em anexo .
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Novembro de 2.021
Neyj beiro da Silva
Vereador
Aprovado em É asi Ai disc ssão
(Ré úbrica aê Presidente)

a'ABR Praça XV de Novembro - 35 - Cent
Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-M
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REQUERIMENTO N.º0186/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a poda das árvores na Rua Estrela do Sul, aos fundos da
Escola Municipal Junto à Loja Maçônica União e Caridade.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações referente a estas árvores, as quais estão
causando grandes transtornos aos moradores, conforme comprova foto em
anexo.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Novembro de 2.021

Xv de Novembro - 35 - Centro
g Praça -
cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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REQUERIMENTO N.º 0185/2.021
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MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido O Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a limpeza na esquina da Rua Paraíba com a Rua Fernando
de Noronha, aos fundos da Escola Municipal Professora Alice Bittencourt de
Lima, no Bairro Oliveira.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações dos moradores que residem próximo ao local,
os quais inclusive solicitam a instalação de Lixeira Comunitária na esquina,
tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado indevidamente na
região, o que vem ocorrendo com frequência.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Novembro de 2.021
ClaudfmarVilela de Jesus
Vereador
Aprovado em 12 discussão

a À Praça XV de Novembro - 35 - Centi
a m Fa Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG |
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0184/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada “Operação Tapa Buraco” na Rua Tupaciguara, Bairro Vila de
Fátima.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações dos moradores da Rua Tupaciguara, devido à
grande quantidade de buracos, o que vem causando transtornos aos
moradores e àqueles que transitam pela via, conforme comprova Relatório
Fotográfico em anexo.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Novembro de 2.021

Á Praça XV de Novembro - 35 - Centro
F Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0183/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada operação “Tapa Buraco” na Rua Gerônimo Felizardo,
principalmente próxima à residência de n.º 450, no Bairro Esperança.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações referente a buracos no asfalto daquela rua, que
inclusive estão causando diversos transtornos aos moradores e àqueles que
transitam por aquela via.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Novembro de 2.021
Artur Br emes Menezes
reador
fo Ze Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
E Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º 0182/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe sejam tomadas as medidas necessárias para encerrar o vazamento do
esgoto na Rua Araxá, no Bairro Vila de Fátima, o qual está literalmente
“correndo a céu aberto”, em direção ao Córrego da Bexiga.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador tem
recebido diversas reclamações dos moradores, devido ao mal cheiro, e
também aos transtornos que o esgoto causa à região.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 21 de Novembro de 2.021
Vereador
Aprovado em, do discussão
AA QUINA

Pas
Praça XV de Novembro - 35 - Cen
Eu Ed ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-Mi
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
Requerimento nº0181/2021
Exmo. Sr.
Marcel Rodrigues Vieira da Cunha
DD. Chefe do Poder Executivo Pratense
Excelentíssimo Prefeito, venho através deste solicitar
(Pavimentação Asfaltica), na via denominada Alameda Pádua localizada no
bairro Colina Park.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a solicitação de proprietários de imóveis localizados na
via que não dispõe de saneamento básico e nem pavimentação asfáltica, oque
impossibilita a construção de imóveis e desenvolvimento da região.
Certo de poder contar com V. Exa., no atendimento deste coloco-
me à disposição para o que se fizer ne rio.
Câmara Municipal do Pyata, 17 de novembro de 2021.
Praça XV de Novembro - 35 - Cen
oO.
ra . Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-Mi
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
Wwww.camaraprata.mg.gov.br
MUNICIPAL DO PRATA
Q |
) UBSF Fabrício
Aparecido Silva Souto A
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-—— a 'FMão Pedro Dias Neto E Net
dei N Lanchonete
-+Sameda Oliveira —= 5. É Ambiente famil
)
a
Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
a m | ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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MUNICIPAL DO PRATA
REQUERIMENTO N.º0180/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à'
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe informações sobre a atual situação da obra de reforma da Policlínica
Conceição Aparecida Rodrigues Costa.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebe diariamente diversas reclamações referente à obra, a qual se encontra
extremamente atrasada, causando diversos transtornos aos funcionários e
pacientes do hospital.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2.021
Claudi a de Jesus
Vereador
a > Praça XV de Novembro - 35 - Cent
m a ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0179/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a reforma do pilar do UBSF Cruzeiro do Sul.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebe diariamente diversas reclamações referente ao pilar da UBSF do Bairro
Cruzeiro do Sul, o qual se encontra destruído há vários meses, colocando em
risco aqueles que trabalham e utilizam o prédio público.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2.021
Claudimar Vilela de Jesus
Vereador j% discussão
ado em 2.
Aprov Véio Sudadi

a
Praça XV de Novembro - 35 - Centro |
ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0178/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja realizada a manutenção nas faixas do estacionamento da Escola
Estadual Noraldino Lima, na Rua Padre Ângelo Féo.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações dos moradores, comerciantes e funcionários do
local, os quais reclamam que as faixas do estacionamento estão desgastadas,
q causando transtomos no estacionamento aos fundos da referida escola,
inclusive acidentes com danos de pequena monta.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2.021
n Ribeiro da Silva
Vereador
Aprovado em doa iscussão
ANA, 4
: Praça XV de Novembro - 35 - Centro
m ER ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0177/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe seja construído lombada para redução de velocidade de veículos na Rua da
Saudade, próximo ao Cemitério Municipal São Pedro, bem como seja realizada
a manutenção nas faixas do estacionamento do cemitério.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações dos moradores do local, os quais reclamam do
É É excesso de velocidade dos veículos que transitam pela referida rua, colocando-
os em perigo, bem como os demais transeuntes que utilizam a rua diariamente.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 17 de Novem
Nev beiro da Silva
Vereador d JA discussão
o em :
apa : E deal»
á Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Ei m Es. ra Cx, Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG |
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Wwww.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0176/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
2,
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-
lhe sejam instaladas lixeiras na Praça Tia Nilda, na região do Velório Municipal.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que este vereador
recebeu diversas reclamações dos moradores do local e usuários da praça, os
quais reclamam da ausência de lixeiras na praça, o que geram grandes.
transtornos.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2.021
Praça XV de Novembro - 35 - Cen
Cx, Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-M!
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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REQUERIMENTO Nº0175/2021
Exmo. Sr.
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
DD. Prefeito Municipal
De conformidade com as normas regimentais, venho requerer de V
Exa. às necessárias providências de no sentido de realizar operação tapa buraco
na Rua Gonzaga — Bairro Primavera Il.
JUSTIFICATIVA:
Conforme relatório fotográfico em anexo, a recuperação da via
mencionada se faz necessária e visa proporcionar segurança aos moradores e
demais pessoas, evitando maiores transtornos aos motoristas e pedestres.
Certo do atendimento deste, aguardo providências.
Sala das Sessões, 03 de novergbro de 2021.
Praça XV de Novembro - 35 - Centro:
Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Wwww.camaraprata.mg.gov.br
sa Praça XV de Novembro - 35 - Centro
m E ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG:
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
ma Praça XV de Novembro - 35 - Centro
ma ra Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-M
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO Nº0174/2.021
Exmo. Sr.
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
DD. Prefeito Municipal
De conformidade com as normas regimentais, requeiro ao Prefeito
Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa
buracos na Rua Pará em frente a Félix Tratores - Bairro Edna.
JUSTIFICATIVA:
Conforme comprova Relatório Fotográfico em anexo, o local acima
mencionado necessita com urgência da operação tapa buracos.
Certo do atendimento deste, agradeço.
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2.021
Vereador
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
m F Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
) a Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
Fr Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
Wwww.camaraprata.mg.gov.br
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a Praça XV de Novembro - 35 - Ceni
F Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-Mi
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Wwww.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO Nº0173/2.021
Exmo. Sr.
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
DD. Prefeito Municipal
De conformidade com as normas regimentais, requeiro ao Prefeito
Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa
buracos e distribuição da rede de energia elétrica na Avenida Geraldo Valadão -,
Bairro Jacarandá.
JUSTIFICATIVA:
Conforme comprova Relatório Fotográfico em anexo, no local a rua
foi parcialmente detsriorada pelas chuvas, bem como ainda não houve a
instalação de rede de energia, o que vem causando grandes transtornos aos
moradores.
Certo do atendimento deste, agradeço.
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2.021

4
Cx. Postal nº t
Tel.34.3431-1635 | CNPJ:
E Praça XV de Novembro - 35 - Centro)
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º0172/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal,
requerimento para que seja implantado em nosso Município o programa
denominado “Novos Caminhos”, que visa a parceria entre O Poder Público e os
proprietários de imóveis para construção de calçadas.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que vários imóveis em
nossa cidade não possuem calçadas, e o programa “Novos Caminhos” poderá
viabilizar a parceria entre a Prefeitura Municipal e os proprietários de imóveis
para a construção de calçadas, melhorando a mobilidade de pedestres na
cidade, aumentando a segurança daqueles que andam a pé.
Atualmente, a responsabilidade sobre as calçadas é um ponto
controverso. A legislação municipal estipula que o espaço é público, mas deve
ser construído e mantido pelo proprietário do imóvel, questão que muitas vezes
deixa as calçadas em más condições.
e Praça XV de Novembro -
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000,
WWww.camaraprata.mg.go'
MUNICIPAL DO PRATA
Pelo programa, o governo municipal poderá fornecer o material e
o proprietário a mão-de-obra, o que deve facilitar a padronização dos espaços
destinados aos pedestres.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 26 de Outubro de 2.021
“
Cleiton Dias da Silva
Vereador
ão
E
pm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
gi Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Wwww.camaraprata.mg.gov.br
REQUERIMENTO Nº0171/2.021
Exmo. Sr.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à
Mesa, após ouvido o Plenário, encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal o
Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a folga anual aos servidores
públicos no dia de seu aniversário.
JUSTIFICATIVA:
Referida reinvindicação é pertinente, visto que esta semana, mais
especificamente no dia 28 de Outubro, comemoramos o Dia do Servidor
Público, e nada mais justo do que presenteá-los com a possibilidade de um dia
de folga anual no dia de seu aniversário, merecendo nossa total colaboração.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação
deste, agradeço.
Sala das Sessões, 26 de Outubro de 2.021
á cibesiátéio
” k Praça XV de Novembro - 35 - Ce;
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-M
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA Wwww.camaraprata.mg.gov.br
ANTEPROJETO DE LEI N.º 12.021
DISPÕE SOBRE A FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO
A Câmara Municipal do Prata, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º. Os servidores públicos municipais do Prata, ficam autorizados a gozar
do benefício de uma folga no trabalho no dia do seu aniversário natalício, sem
prejuízo a sua remuneração.
Parágrafo Único - Quando o aniversário do servidor coincidir com final de
semana, feriados e/ou pontos facultativos, o mesmo terá direito de gozar esta
folga no próximo dia útil seguinte.
Art. 2º. O servidor perderá o direito ao benefício quando estiver em pleno gozo
de férias ou qualquer tipo de licença.
Art. 3º. Somente poderá obter direito ao benefício previsto nesta Lei o servidor
que não possuir em seus assentamentos funcionais qualquer das situações a
seguir:
y Praça XV de Novembro - 35 - Centro
é Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
MUNICIPAL DO PRATA www.camaraprata.mg.gov.br
| - Advertência escrita nos últimos 03 (três) anos;
Il- Punição com suspensão nos últimos 05 (cinco) anos; e
HI - Mais de 03 (três) faltas sem justificativas no período de um ano.
Art. 4º. Naquilo que for necessário, as disposições da presente Lei serão
regulamentadas por Decreto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 26 de Outubro de 2.021