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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
na Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Q4 de AMAS de 2022.
PRESENTES:
retário da Rama Municipal do Prata- “MG

e A * a Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 72 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (21/03/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento, fez-se a apresentação da Moção de
Aplauso nº002/2022, de autoria dos Vereadores Nevilson, Danilo, Claudimar, Artur e
Cleiton; Requerimentos nºs020 e 023/2022, de autoria do Vereador Nevilson;
Requerimento nº021/2022, de autoria do Vereador Ozanan; Requerimento
nº022/2022, de autoria da Vereadora Ane Rose; Requerimento nº024/2022, de
autoria do Vereador Tiago; e Requerimento nº025/2022, de autoria do Vereador
Fábio Eustáquio. Em seguida, o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objetos de deliberação: Projeto de Lei Complementar nº002/2022 que “Fixa o
vencimento base das carreiras do magistério público municipal de acordo com o piso
nacional estabelecido na forma do art. 212-A inciso XII, da Constituição Federal e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº012/2022 que
“Altera a Lei Municipal nº2.734 de 22 de junho de 2021, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em todos os ambientes públicos e
privados no Município do Prata-MG, enquanto durar o estado de emergência e
calamidade em saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que
especifica e dá outras prov ências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de
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Lei nº013/2022 que “Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “Boca
de Lobo Inteligente” nas vias públicas do Município do Prata-MG”, de autoria dos
Vereadores Claudimar e Nevilson. Na sequência, o Senhor Presidente distribuiu os
projetos ora apresentados para as comissões pertinentes. A seguir, fez-se a leitura
do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a qual opinou
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº001/2022 que
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Prata-MG, referente ao exercício de
2018, na forma que especifica”, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor,
Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação e Educação, Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº008/2022 que “Altera dispositivos da Lei Ordinária
Municipal nº2.724 de 23 de abril de 2021, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; Substitutivo ao Projeto de Lei nº009/2022 que “Autoriza a
Fazenda Pública Municipal a celebrar acordos em processos judiciais, após o
trânsito em julgado das ações, na forma que menciona e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal; Substitutivo ao Projeto de Lei nº010/2022 que
“Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal; e Substitutivo ao Projeto de
Lei nº011/2022 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão única a
Moção de Aplauso nº002/2022, de autoria dos Vereadores Nevilson, Danilo,
Claudimar, Artur e Cleiton, submetida a votação simbólica foi aprovada por
unanimidade; Requerimentos nºs020 e 023/2022, de autoria do Vereador Nevilson,
submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimento
nº021/2022, de autoria do Vereador Ozanan, submetido a votação simbólica foi
aprovado por unanimidade; Requerimento nº022/2022, de autoria da Vereadora Ane
Rose, submetido a or o simbólica foi aprovado por unanimidade; Requerimento
nº024/2022, de autoria do' Vereador Tiago, submetido a votação simbólica foi
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aprovado por unanimidade; e Requerimento nº025/2022, de autoria do Vereador
Fábio Eustáquio, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº001/2022 que “Aprova as contas da
Prefeitura Municipal de Prata-MG, referente ao exercício de 2018, na forma que
especifica”, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor, submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade, obtendo
onze votos favoráveis dos Vereadores Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes
Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira,
Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva,
Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Em 12 discussão o
Projeto de Lei nº008/2022 que “Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº2.724
de 23 de abril de 2021, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº009/2022 que “Autoriza a Fazenda Pública Municipal
a celebrar acordos em processos judiciais, após o trânsito em julgado das ações, na
forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
tendo o Vereador Nevilson Ribeiro da Silva pedido vista do mesmo, a qual foi
concedida pelo Senhor Presidente. Em 12 discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei
nº010/2022 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Substitutivo
ao Projeto de Lei nº011/2022 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos
adicionais suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 43 votação nominal foi aprovado por
maioria absoluta. No grande expediente, o Senhor Presidente convocou os edis para
Sessão Extraordinária que será realizada hoje 21/03/2022, após o encerramento da
presente sessão, onde serão discutidas matérias de interesse público relevante.
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Danilo Silva Vieira, Claudimar Vilela de
Jesus, Nevilson Ribeiro da Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva, Ane Rose Vieira
Freitas e Fábi Eustágíio io Pereira. Nada mais havendo em pauta o Senhor
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Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 21 de março de 2022.
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