sessao nº 8

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
“&º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
22 de mano de2022. *
PRESENTES:

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Ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (28/03/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento, fez-se a apresentação do Requerimento
nº026/2022, de autoria do Vereador Cleiton; e Requerimentos nºs027 e 028/2022, de
autoria da Vereadora Ane Rose. A seguir, o Senhor Presidente declarou que o
momento é oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objetos de deliberação: Projeto de Lei nº014/2022 que “Altera a Lei
Municipal nº2.716 de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da
Mulher — FMDM, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº015/2022 que “Altera a Lei Municipal nº2.664 de
05 de março de 2020, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da pessoa
com deficiência física, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, Substitutivo ao Projeto de Lei nº0120/2021 que “Institui o
sistema municipal de esportes, na forma que específica e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal; Substitutivo ao Projeto de Lei nº0121/2021 que
“Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal d
Apoio ao Esporte, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, e Projeto de Lei Complementar nº003/2022 que “Altera a Lei
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Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG”, de
autoria da Mesa Diretora. Em seguida, o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora
apresentados para as comissões pertinentes. Entrando na ordem do dia, colocou-se
em discussão única o Requerimento nº026/2022, de autoria do Vereador Cleiton,
submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade; e Requerimentos
nºs027 e 028/2022, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. No grande expediente, fizeram o uso
da palavra os Vereadores: Tiago Nunes Menezes da Silva, Ane Rose Vieira Freitas
e Fábio Eustáquio Pereira. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunij
de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 28 de março de 2022.
A
da qual eu, Ozanan
o
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