sessao nº 10

HE Praça XV de Novembro - E
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
“JO Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
14 de doul de 2022.
PRESENTES:

a : O Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 102 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024,
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (11/04/2022), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação do Requerimento nº033/2022, de
autoria do Vereador Ozanan; Requerimento nº034/2022, de autoria do Vereador
Cleiton; e Requerimentos nºs035 e 036/2022, de autoria do Vereador Claudimar. Em
seguida, o Senhor Presidente declarou que o momento é oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objetos de
deliberação: Projeto de Lei nº019/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº020/2022 que
“Denomina Quadra Poliesportiva: Municipal do Bairro Vila Juliana de “Quadra
Poliesportiva “Washington Sérgio Souza dos Santos (Baianinho)”, área pública que
especifica”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº021/2022 que “Altera
a Lei Municipal nº2.597 de 11 de outubro de 2018, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo, o Senhor
Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes. A
seguir, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e /
Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor e Serviços Públicos,
Política Urbana, Rural e Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela
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tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº0120/2021 que “Institui o sistema
municipal de esportes, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº017/2022 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Em seguida, fez-se a leitura
do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento
e Defesa do Consumidor, Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, e
Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº0121/2021 que
“Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de
Apoio ao Esporte, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Na sequência, fez-se a leitura do parecer das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, e
Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº018/2022 que “Revoga a Lei
nº2.734, de 22/06/2021 e contém outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão única o
Requerimento nº033/2022, de autoria do Vereador Ozanan, submetido a votação
simbólica foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº034/2022, de autoria do
Vereador Cleiton, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade; e
Requerimentos nºs035 e 036/2022, de autoria do Vereador Claudimar, submetidos a
votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 13 discussão o Substitutivo
ao Projeto de Lei nº0120/2021 que “Institui o sistema municipal de esportes, na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº0121/2021 que “Cria Programa Municipal - de
Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, na forma que
específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a”
1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de VA
nº017/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial
no orçamento na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
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Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei nº018/2022 que “Revoga a Lei nº2.734, de
22/06/2021 e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente, o Senhor Presidente convocou os edis para Sessão Extraordinária que
será realizada hoje 11/04/2022, após o encerramento da presente sessão, onde
serão discutidas matérias de interesse público relevante. Fizeram uso da Tribuna
Livre os inscritos: Sr. Wemerson Firmo da Costa, representante da Polícia Civil do
Município do Prata-MG, o qual explanou sobre a importância do Projeto de Lei
nº019/2022; e Sr. Ney César Silva Souza, o qual solicitou ajuda à APA, relatando as
dificuldades da referida associação. Na sequência, fizeram uso da palavra os
Vereadores: Fábio Eustáquio Pereira, Claudimar Vilela de Jesus, Nevilson Ribeiro
da Silva, Artur Bruno Lemes Menezes, Danilo Silva Vieira, Cleiton Dias da Silva, Ane
Rose Vieira Freitas, e Ozanan de Oliveira Macedo. Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião
da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata. N
Plenário da Câmara, em 11 de abril de 2022. N
pb
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