sessao nº 11

Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Praça XV de Novembro - 3
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12 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
I2 de cloud de 2022.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 12 de doul de 2022.
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ário da Câmara MORA do Prata-MG

= + so Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (18/04/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação dos Requerimentos nº037 e
038/2022, de autoria do Vereador Neviison. Em seguida, o Senhor Presidente
declarou que o momento é oportuno para apresentação de proposição sem
discussão, foram considerados objetos de deliberação: Projeto de Lei nº022/2022
que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e
contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
Complementar nº004/2022 que “Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro
de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da
Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei
nº023/2022 que “Institui o dia 12 de março como Dia Municipal das vítimas da
COVID-19 e de homenagem aos profissionais da saúde”, de autoria do Vereador
Ozanan; e Projeto de Lei nº024/2022 que “Reconhece no Município do Prata-MG, o
dia 9 de julho como Dia Municipal dos Coleciona: tiradores e Caçadores e
suas atividades como atividade de risco, corfigurando 'efetiva necessidade e
exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do
artigo 10 da Lei Federal nº10.826 de 2003”, de autoria dos Vereadores Tiago e Jair.
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Em seguida, nos termos do art. 97 da Resolução nº003/2004, o Senhor Presidente
distribuiu em avulso o Projeto de Lei nº022/2022 para as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, para emissão
de parecer na forma regimental. Na sequência, o Senhor Presidente distribuiu para
as comissões pertinentes o Projeto de Lei Complementar nº004/2022, Projeto de Lei
nº023/2022 e Projeto de Lei nº024/2022. Entrando na ordem do dia, colocou-se em
discussão única os Requerimentos nº037 e 038/2022, de autoria do Vereador
Nevilson. No grande expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores: Nevilson
Ribeiro da Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva, e Fábio Eustáquio Pereira. Nada
mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 18 de abril de 2022:
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