sessao nº 13

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Camara
MUNICIPAL DO PRATA
Praça XV!
Cx. Postal nº 07
Tel.34.3431-1635 |
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
AB» Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
(OZ de manto de 2022.
PRESENTES:
O
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-M
Prata-MG, (2 de an ado de 2022.
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de Novembro - 5
k CEP 38140-000, P
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PJ: 22.236. 517/0001- :
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rata-MG
rata-MG

Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quinto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
No dia dois do mês de maio de dois mil e vinte e dois (02/05/2022), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. A seguir, fez-se a leitura do Ofício nº007/2022, de autoria do Vereador
Fábio Eustáquio, protocolado aos 02/05/2022, onde o mesmo solicitou a retirada e
arquivamento do Projeto de Lei nº071/2021 que “Institui no âmbito do Município o
Índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI) e dá outras providências”, tendo o
Senhor Presidente determinado o arquivamento do mesmo. Em seguida, fez-se a
apresentação dos Requerimentos nºs040 e 041/2022 de autoria do vereador
Nevilson; Requerimento nº042/2022 de autoria do vereador Cleiton; e Requerimento
nº043/2022 de autoria do vereador Danilo. Prosseguindo, o Senhor Presidente
declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem
discussão, foi considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei Complementar
nº005/2022 “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano
Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” de autoria do Prefeito
Municipal, momento em que o Senhor Presidente distribuiu o mesmo para as
comissões pertinentes. Na sequência, fez-se a leitura do parecer das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saú istência Social e Meio
Ambiente e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº024/ 22 que “Reconhece no
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Município do Prata-MG, o dia 9 de julho como Dia Municipal dos Colecionadores,
Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando
efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física,
conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº10.826 de 2003”, de autoria dos
Vereadores Tiago e Jair. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão única
os Requerimentos nºs 040 e 041/2022 de autoria do vereador Nevilson, submetidos
a votação simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimento nº 042/2022
de autoria do vereador Cleiton, submetido a votação simbólica foi aprovado por
unanimidade; e Requerimento nº 043/2022 de autoria do vereador Danilo, submetido
a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em discussão a Emenda
nº001/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o
Projeto de Lei nº024/2022 que “Reconhece no Município do Prata-MG, o dia 9 de
julho como Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas
atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à
situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da
Lei Federal nº10.826 de 2003”, de autoria dos Vereadores Tiago e Jair, submetida a
votação nominal foi aprovada por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº024/2022 que “Reconhece no Município do Prata-MG, o dia 9 de julho como Dia
Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como
atividade de risco”, EMENDADO, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº023/2022 que “Institui o dia 12 de
março como Dia Municipal das vítimas da COVID-19 e de homenagem aos
profissionais da saúde”, de autoria do Vereador Ozanan, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente
convocou os edis para Reunião Extraordinária, que será realizada hoje, após o
encerramento da presente reunião, onde serão discutidas matérias de interesse
público relevante. Fizeram uso da palavra os inscritos: Sr. Mário Knichalla Neto,
Coordenador do grupo pro armas, do canil do caçador de Uberlândia-MG, e Sr.
Bruno Junqueira Barbosa, produtor rural em nosso Município, os quais explanaram
sobre os CAC's, e os prejuízos causados pelos javalis;
osé Geraldo Junior,
Engenheiro Agrônomo da Emater-MG, que apresento o Relatório Anual de Ações
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de Assistência Técnica e Extensão Rural — RAA — de 2021. Fizeram uso da palavra
os Vereadores: Tiago Nunes Menezes da Silva, Artur Bruno Lemes Menezes,
Donilson Nunes Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Jair Pires, Ane Rose Vieira Freitas,
Ozanan de Oliveira Macedo, Danilo Silva Vieira, e Fábio-Eustáquio Pereira. Nada
mais havendo em pauta o Senhor Presidente agrádeceu a
resença de todos e
declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 02 de maio de 2022. '
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anan de Oliveira Macedo, 1º
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