| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-09 |
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00". y a Praça XV de Novembro - 35 - Centro Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata- ca ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17 . Www.camaraprata.mg.gov.br MUNICIPAL DO PRATA LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA 1y S Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG. O de mais de 2022. PRESENTES: EEE 10 A Presidente dá Câmara Municipã! do Prata-MG ZNTRIO . 1º Secretário da Câ icipal « io bra hs 2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG
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e , e Praça XV de Novembro - 35 - Centro MUNICIPAL DO PRATA Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quinto Período, da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (09/05/2022), às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação da Moção de Aplauso nº003/2022, de autoria dos Vereadores Donilson, Ane Rose, Artur Bruno, Claudimar, Cleiton, Danilo, Jair, Nevilson, Ozanan e Tiago; Moção de Aplauso nº004/2022, de autoria de todos os Vereadores; Requerimento nº044/2022, de autoria do Vereador Nevilson; e Requerimento nº045/2022, de autoria do Vereador Claudimar. Em seguida, fez-se a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a qual opinou pela não tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº025/2022 que “Denomina de Rua Ubiratan Belarmino Machado a via pública que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordêm do dia, colocou-se em discussão única a Moção de Aplauso nº003/2022, de autoria dos Vereadores Donilson, Ane Rose, Artur Bruno, Claudimar, Cleiton, Danilo, Jair, Nevilson, Ozanan e Tiago, Página 1 de 2 Zen Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG. e] ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17 WWww.camaraprata.mg.gov.br MUNICIPAL DO PRATA submetida a votação simbólica foi aprovada por unanimidade; Moção de Aplauso nº004/2022, de autoria de todos os Vereadores, submetida a votação simbólica foi aprovada por unanimidade; Requerimento nº044/2022, de autoria do Vereador Nevilson, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade; e Requerimento nº045/2022, de autoria do Vereador Claudimar, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que opinou pela não tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, tendo o Vereador Claudimar Vilela de Jesus pedido vista do mesmo, solicitando ainda que o Presidente da Câmara Municipal do Prata convoque o Promotor de Justiça — Dr. Senhor Philipe Augusto de Moura Abreu para dirimir dúvidas dos Vereadores na próxima reunião. Em discussão o Projeto de Lei nº025/2022 que “Denomina de Rua Ubiratan Belarmino Machado a via pública que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores: Donilson Nunes Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lávrei ata. Plenário da âmara)em 09 de maio de 2022. Página 2 de 2 A Praça XV de Novembro - 35 - Centro Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG : arma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17 WWww.camaraprata.mg.gov.br