sessao nº 16

a ae Eça Praça XV de Novembro
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
AQ” Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
£3 de wmajvo de 2022.
PRESENTES:
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Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quinto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Ãos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (23/05/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação do Requerimento nº 050/2022, de
autoria do Vereador Claudimar. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foi
considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei Complementar nº006/2022 que
“Altera a Lei Complementar nº 004 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o
plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do
Prata, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, momento em que o Senhor Presidente distribuiu o mesmo para as
comissões pertinentes. Na sequência, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente, e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº026/2022 que “Altera a Lei
Municipal nº2.470 de 17 de setembro de 2015, que Institui e regulamenta o serviço
municipal de acolhimento institucional na modalidade/Casa de Abrigo “Jamila Miguel
Teodoro”, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal. A seguir, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de Serviços
Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, e Finanças, Orçamento e Defesa do
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Consumidor, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
Complementar nº004/2022 que Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro
de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da
Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora. Entrando na ordem
do dia, colocou-se em discussão única o Requerimento nº 050/2022, de autoria do
Vereador Claudimar, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei nº026/2022 que “Altera a Lei Municipal nº2.470 de
17 de setembro de 2015, que Institui e regulamenta o serviço municipal de
acolhimento institucional na modalidade Casa de Abrigo “Jamila Miguel Teodoro”, na
forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o
Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que Altera a Lei Complementar nº011, de
08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos
e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG", de autoria da Mesa Diretora,
momento em que o Vereador Nevilson Ribeiro da Silva pediu vista do mesmo, tendo
o Senhor Presidente concedido vista pelo período de quinze minutos. Na sequência,
o Vereador Nevilson Ribeiro da Silva apresentou Emenda ao Projeto de Lei
Complementar nº004/2022, tendo o Senhor Presidente distribuído a mesma para as
comissões pertinentes. No grande expediente, o Senhor Presidente convocou os
edis para Reunião Extraordinária, que será realizada hoje, após o encerramento da
presente reunião, onde será discutida matéria de interesse público relevante.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar
Vilela de Jesus, Donilson Nunes Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Danilo Silva Vieira,
Cleiton Dias da Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Ane Rose Vieira Freitas, e
Ozanan de Oliveira
acedo. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan
de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em/23 de maio de 2022.
Ginvas.
Em tempo: A vereadora Ane Rose Vieira Freitas solicitou constar em ata o
desrespeito do cidadão Sr. Augusto Faria de Morais praticado em desfavor) do
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Vereador Sr. Donilson Nunes Silva e a Procuradora Geral da Câmara Municipal do
Prata — Sra. Robissaine Fernanda de Souza Fernandes Ferreira, fatos estes que
podem ser comprovados por áudio e vídeo e pelos presentes.
Plenário da Câmar: junho de 2022.
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