sessao nº 18

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
44º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
| 3 de de 2022.
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Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (13/06/2022), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação da Moção de Aplauso nº 006/2022 e
007/2022, de autoria de todos os Vereadores, Requerimentos nº057/2022, de autoria
da Vereadora Ane Rose; e Requerimento nº058/2022, de autoria do Vereador
Cleiton. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno
para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objetos de
deliberação a Emenda nº002/2022, de autoria do Vereador Artur Bruno sobre o
Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que “Altera a Lei Complementar nº011, de
08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos
e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG"; Emenda nº003/2022, de autoria do
Vereador Jair Pires sobre o Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que “Altera a
Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que
Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG:
Emenda nº001/2022, de autoria do Vereador Claudimar sobre o Projeto de Lei
Complementar nº005/2022 “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007
“Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências”: Projeto de Lei
nº028/2022 que “Dispõe sôbre
locação nos imóveis locados pela administração pública no Município do Prata, e dá
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»divulgação de informações relativas ao contrato de
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outras providências”, de autoria lo Vereador Nevilson; e Projeto de Lei nº029/2022
que “Altera a Lei nº1.990/2002 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do
serviço de iluminação pública e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores
Artur Bruno, Claudimar, Danilo e Nevilson. Momento em que o Senhor Presidente
distribuiu a Emenda nº001/2022, de autoria do Vereador Claudimar sobre o Projeto
de Lei Complementar nº005/2022 “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho
de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências”; Projeto
de Lei nº028/2022 que “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao
contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no Município do
Prata, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nevilson; e Projeto de Lei
nº029/2022 que “Altera a Lei nº1.990/2002 que Dispõe sobre a contribuição para
custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências” as comissões
pertinentes. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e
Habitação, Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e Finanças,
Orçainento e Defesa do Consumidor, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2022 que “Altera a Lei
Complementar n. 004 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo,
carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma
que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Na
sequência, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e Finanças, Orçamerto e Defesa do Consumidor, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº022/2022 que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e contém outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-
se em discussão a Moções de Aplauso nº 006/2022 e 007/2022, de autoria de todos
os Vereadores, submetidas a votação simbólica foram aprovadas por unanimidade;
Requerimentos nºs057/2022, de autoria da Vereadora Ane Rose e 058/2022, de
autoria do Ver
dor Cleiton, submetido a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar
nº004/2022 que “Altera à Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e
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alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da Câmara
Municipal do Prata-MG" e as Emendas nº. 001/2022, nº. 002/2022 e nº. 003/2022.
Por considerar não ser necessário o encaminhamento das emendas às comissões,
passou-se à votação, na seguinte ordem: 1) Emenda nº. 002/2022; 2) Emenda nº.
003/2022; 3) Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que “Altera a Lei
Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que
Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG.
Submetido a votação nominal a Emenda nº002/2022 foi rejeitada por maioria
absoluta, e a Emenda 003/2022 foi aprovada por maioria absoluta. Em 1º discussão
o Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que “Altera a Lei Complementar nº011,
de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de
cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora,
EMENDADO, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por maioria absoluta.
Consta-se em ata que, no momento da votação das emendas, bem como de
aprovação do Projeto de Lei 0(4/2022, foram proferidas ofensas aos Vereadores
membros da Mesa Diretora pelo cidadão Augusto Faria de Morais, e demais
presentes não identificados. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar
nº006/2022 que “Altera a Lei Complementar n. 004 de 31 de janeiro de 2006, que
dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação
do Município do Prata, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº022/2022 que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e contém outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, foi requerido vista por parte do
Vereador Claudimar. No grande expediente, fez uso da palavra os Vereadores:
Cleiton Dias da Silva, Claudimar Vilela de Jesus, Danilo Silva Vieira, Artur Bruno
Lemes Menezes, Nevilson Ribeiro da Silva, Donilson Nunes Silva, Tiago Nunes
Menezes da Silva, Ane Rose Vieira Freitas, Ozanan de Oliveira Macedo, e Fábio
Eustáquio Pereira/além Secretária de Educação Polliana Bernardes. Nada mais
vendo em. pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
.
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encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan (le Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei
ata.
P rio da Câmara, em 13 de junho de 2022.
Em tempo: O Presidente da Câmara Municipal do Prata solicitou constar em ata a
falta de decoro do vereador Nevilson Ribeiro da Silva se referiu ao Presidente
chamando-o de otário, fatos estes que podem ser c provados por áudio e vídeo e
pelos presentes.
(6 ia ra, em 13 de junho de 2022.
Em tempo: O Vereador Nevilson Ribeiro da Silva selicitou constar em ata que o
Senhor Presidente deu voz de prisão para Andressa, que o Presidente disse para o
vereador Nevilson parar de berrar. Ademais, solicitou constar em ata também que a
vereadora Ane Rose Vieira Freitas solicitou que o Presidente se retratasse, de modo
que o Presidente disse que não iria se retratar, fatos estes que podem ser
comprovados por áudio e vídeo e pelos presentes. Em tempo: O vereador Cleiton
Dias da Silva solicitou constar em ata o autoritarismo do Presidente que disse iria
desligar o som do microfone dos vereadores, fatos estes que podem ser
comprovados por áudio e vídeo e pelos presentes.
Plenário da Câmara, em g de junho de 2022.
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