sessao nº 19

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
492 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
SO de
PRESENTES:
de 2022.
f 2º Segretário da Câmara Municipal do Prata-MG

Las
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Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (20/06/2022), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilala de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de Oliveira Macedo
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade, com ressalva dos Vereadores Fábio, Nevilson e Cleiton. A seguir, fez-
se a apresentação dos Requerimentos nºs059 e 060/2022, de autoria do Vereador
Claudimar. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foi considerado objeto de
deliberação o Projeto de Lei nº030/2022 que “Altera A Lei Municipal nº2.698 de
27/10/2020 que denomina o próprio municipal mencionado, na forma que específica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
Complementar n. 007/2022 “Altera os Anexos | e Il da Lei Complementar nº011, de
08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos
e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora,
momento em que o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para
as comissões pertinentes. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiza e Redação, Serviços Públicos, Política Urbana,
Rural e Habitação, e Finariças». Orçamento e Defesa do Consumidor, as quais
opinaram favoravelmente pela ihamitação do Projeto de Lei nº027/2022 que
“Autoriza o Município do Prata-MG R contratar com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A —- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá
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outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia,
colocou-se em discussão Requerimentos nºs059 e 060/2022, de autoria do Vereador
Claudimar, submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em
12 discussão o Projeto de Lei nº022/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e contém outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº027/2022 que “Autoriza o
Município do Prata-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente, fizeram uso da palavra os
Vereadores: Claudimar Vilela de. Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira,
Donilson Nunes Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Fábio
Eustáquio Pereira. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e E iba da a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.)
Plenário da Câmara, em 20 de junho de 2022.
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