sessao nº 20

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
“90º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de 2022.
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Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período, da
Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (27/06/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação da Moção de Aplausos 009/2022
de autoria de todos os vereadores. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que
o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foi
considerado objeto de deliberação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº016/2022 que
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência
em locais públicos e privados no Município do Prata-MG”, de autoria do Vereador
Claudimar: Projeto de Lei nº031/2022 que “Denomina o próprio municipal
mencionado e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Lei nº032/2022 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que
institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata/MG — REFIS, na
forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 que “Altera a Lei Complementar nº002 de
25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos,
salários e carreiras da Prefeiture. Municipal do Prata, na forma que especifica e, dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, e Projeto de Lei
Complementar nº009/2022 que “Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de
2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira g remuneração dos servidores da
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educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal;, momento em que o Senhor Presidente distribuiu os
projetos ora apresentados para as comissões pertinentes. Prosseguindo, fez-se a
leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças,
Orçamento e Defesa do Consumidor, Comissão de Educação, Saúde, Assistência
Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do
Projeto de Lei nº030/2022 que “Altera a Lei Municipal nº2.698 de 27/10/2020 que
denomina o próprio municipal mencionado, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal. A seguir, fez-se a leitura dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Comissão de
Serviços Públicos, Política Uibana, Rural e Habitação, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei Complementar nº007/2022 “Altera
os Anexos | e Il da Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações
posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal
do Prata-MG, de autoria da Mesa Diretora. Entrando na ordem do dia, colocou-se
em discussão a Moção de Aplauso nº009/2022 de autoria de todos os Vereadores,
submetida a votação simbólica foi aprovada por unanimidade. Em discussão o
Projeto de Lei nº030/2022 que “Altera A Lei Municipal nº2.698 de 27/10/2020 que
denomina o próprio municipal mencionado, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Eri 13 discussão o Projeto de Lei Complementar
nº007/2022 “Altera os Anexos | e Il da Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de
2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da
Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a 1º
votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta. No grande expediente, fez uso
da palavra o inscrito Sr. Tenente Fagundes, da Polícia Militar de Minas Gerais, que
tratou de assuntos de relevância a comunidade. Fizeram uso da palavra os
Vereadores e Vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Jair Pires, Artur Bruno Lemes Menezes, Donilson Nunes Silva, Tiago Nunes
Menezes da Silva e Fábio Eustáquio Pereira. Nada mais havendo em pauta o
Senhpr Presidente agradecer a Aro de todos, convocando os vereadores para
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a realização de Sessão Extraordinária que ocorrerá após a Sessão Ordinária
realizada nesta data, e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de
Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavreiata.
âmara, em 27 de junho de 2022.
Plenário da
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