sessao nº 24

RR
Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-
Praça XV de Novembro - 3
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Rise Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
22 de ogaÃo de 2022.
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TES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 22 de. oro de 2022.
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1º Sera A ara Municipal pe
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2º Secfetário da Câmara Municipal do Prata-MG

MUNICIPAL DO PRATA
Ata da 24º Reunião Ordinária da pie
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2
Aos vinte e dois dias do mês de agosto!
Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
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Municipal do Prata, do Sexto Período da
24..
de dois mil e vinte e dois (22/08/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, dpi Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de a Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em josé de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da jata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir fez-se apresentação das Moções de Aplausos nºs 012,
013 e 014, de autoria de todos os vereadores, dos Requerimentos nº 071/2022, de
autoria da Vereadora Ane Rose, Requerimentos 072; 073; 074; 075/2022, de autoria
do Vereador Nevilson; e Requerimento nº 076/2022, de autoria dos Vereadores
Artur, Claudimar, Nevilson, Cleiton e Danilo. Prosseguindo, o Senhor Presidente
declarou que o momento era ga para apresentação de proposição sem
discussão, foram considerados objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 040/2022
que “Autoriza o Município de Prata a a créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 041/2022
que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 042/2022 que “Autoriza o
município de Prata a abrir créditos ind suplementares no orçamento de 2022
e dá outras providências” de autoria |do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº
043/2022 que “Altera o limite para ind de créditos suplementares previstono
caput do artigo 38 da Lei nº2735/2021
para o exercício financeiro de 2022 e E do artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que
ue dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
estima a receita e fixa a despesa do município de Prata/MG para o exercíci
2022 na forma que especifica”, de autaria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei, nº
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044/2022 que “Autoriza O município de Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2022”,|de autoria do Prefeito Municipal, momento
em que o Senhor Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as comissões
pertinentes. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação; e Orçamento e Defesa do Consumidor;
Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº039/2022 que “Dispõe sobre a
criação do Conselho Escolar nas Unidades Municipais de Ensino de Prata, na forma
que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando
na ordem do dia, colocaram-se em discussão única as Moções de Aplausos nº
012/2022, nº 013/2022 de autoria de todos os vereadores, sendo aprovadas por
unanimidade, e Moção de Aplausos nº 014/2022, que foi aprovada por maioria. Em
discussão única os Requerimentos nº Ema de autoria da Vereadora Ane Rose,
072; 073; 074; 075/2022; de autoria do Vereador Nevilson; e 076/2022, de autoria
dos Vereadores Artur, Claudimar, Nevilgon, Cleiton e Danilo, submetidos à votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº
038/2022 que “Institui o dia 11 de agosto como o dia municipal em homenagem aos
estudantes”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 2º votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Houve pedido de vista por parte do
Vereador Fábio Eustáquio, em relação |ao Projeto de Lei nº039/2022 que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Escolar nas Unidades Municipais de Ensino de Prata,
na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
No grande expediente, fez uso da si o inscrito Sr. Hiago Shesmamn Aguiar de
Araújo. Fizeram o uso da palavra os| Vereadores: Jair Pire
da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo,| 1º Secretário, lavrei a
Câmara, em 22 de agosto de 2022. N
ZORRA
Plenário