sessao nº 25

MUNICIPAL DO PRATA
Ata da 25º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2024..
Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05/09/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes 'Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em home de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da jata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir fez-se apresentação da Moção de Aplausos nºs
015/2022, de autoria de todos os vereadores, dos Requerimentos nº 077/2022, de
autoria do Vereador Cleiton, e Requerimentos nºs 078; 079; 080; 081, 082,
083/2022, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio. Prosseguindo, o Senhor
Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição
sem discussão, foi considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei nº045/2022
que “Autoriza O município de Prata a jabrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Senhor
Presidente distribuiu o Projeto ora | apresentado as comissões pertinentes.
Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº 040/2022 que “Autoriza o
Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”,
de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 041/2022 que “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial|e da outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 042/2022 que “Autoriza o município de Prata a
abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e dá outra;
providências” de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei 043/2022 que “Alteya o
limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei
a DO 4 Eae Praça XV de Novembro - 35 - Cen!
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG |
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nº2735/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2022 e no caput do artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que estima a receita
e fixa a despesa do município de Prata/MG para o exercício de 2022 na forma que
especifica”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 044/2022 que
“Autoriza O município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2022”, de autoria de Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia,
colocou-se em discussão única a Moção de Aplausos nº 015/2022, de autoria de
todos os vereadores, sendo aprovada |por unanimidade. Em discussão única os
Requerimentos nº 077/2022, de autoria do Vereador Cleiton, 078; 079; 080; 081,
082, 083/2022; de autoria do Vereador Fábio Eustáquio; submetidos à votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº
039/2022 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas Unidades
Municipais de Ensino de Prata, na forma que específica e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 040/2022 que “Autoriza o
Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”,
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por
maioria. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 041/2022 que “Dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial e da outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 12 votação npminal, foi aprovado por maioria. Em 13
discussão o Projeto de Lei nº 042/2022 que “Autoriza o município de Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
maioria. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº 043/2022 que “Altera o limite para
abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei
nº2735/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2022 e no caput do artigo [7º da Lei nº 2811/2021 que estima a receita
e fixa a despesa do município de Prata/MG para o exercício de 2022 na forma que
especifica”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi
aprovado por maioria. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº 044/2022 que “Autori
município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”,
— de pes do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado po)
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