sessao nº 28

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MUNICIPAL DO PRATA
Ata da 28º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2D24..
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (26/09/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em jnome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente detefjminou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura dajata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade: A seguir fez-se apresentação dos Requerimentos nº 110 e
111/2022, de autoria dos Vereadores Artur e Claudimar, apresentação dos Projetos
de Lei nº 050/2022 que “Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle
do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Prata-MG, na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
Projeto de Lei nº 051/2022 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos
adicionais suplementares no orçamento! de 2022.”, de autoria do Prefeito Municipal;
Projeto de Lei nº 052/2022 que “Altera à Lei Municipal nº 2.652 de 13 de Dezembro
de 2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX
do artigo 37 da Constituição Federal, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Apresentação do Projeto de Lei
Complementar nº 011/2022 que “Altera à Lei Complementar nº 02 de 25 fevereiro de
2014, que dispõe sobre o quadro de pegsoal, o plano de cargos, salários e carrei
da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que específica e dá outras providôfcias”
de autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Senhor Presidente distribuiu os
Projetos ora apresentados às comissões pertinentes. Prosseguindo, fez-se á leitura
dos pareceres das Comissões Permanehtes as quais opinaram favoravelmente pela
= ——
Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
tramitação dos Projetos de Lei nº 049/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto
de Resolução nº 005/2022 que “Disciplina a contratação temporária por excepcional
interesse público no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras
providências.”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2022 que “Concede titulo de cidadão honorário a Juliana Ferreira Rossi”, de
autoria do Vereador Ozanan. Entrando |na ordem do dia, colocou-se em discussão
única os Requerimentos nº 110 e 111/2022, de autoria dos Vereadores Artur e
Claudimar; submetidos à votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em
12 discussão o Projeto de Lei nº 049/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi
Projeto de Resolução nº 005/2022 qui
excepcional interesse público no âmbi
provado por maioria. Em discussão única
“Disciplina a contratação temporária por
da Câmara Municipal do Prata-MG e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal, foi
aprovado por maioria. Em discussão| única Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2022 que “Concede titulo de cidadão honorário a Juliana Ferreira Rossi”, de
autoria do Vereador Ozanan, submetido a votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores:
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 26 de setembrg de 2022.
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