sessao nº 29

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"DD. ; api Praça XV de Novembro -
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2 9< Reunião Ordinária da Câmara unicipal do Prata-MG.
Q3 de Quliulno de 2022.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do PR
Prata-MG, 3 de UQUÍVLuO de 20
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Presidente EE Municipal do Prata-MG
1º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG
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2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

Ata da 29º Reunião Ordinária da Câmafa Municipal do Prata, do Sexto Período da
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos três dias do mês de outubro de| dois mil e vinte e dois (03/10/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmafa Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em home de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura dajata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões
Permanentes as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos de Lei
nº 050/2022 que “Dispõe sobre a polítita de proteção, conservação e controle do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Prata-MG, na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
Projeto de Lei nº 051/2022 que “Autofiza o Município de Prata a abrir créditos
adicionais suplementares no orçamento |de 2022.”, de autoria do Prefeito Municipal;
Projeto de Lei nº 052/2022 que “Altera q Lei Municipal nº 2.652 de 13 de Dezembro
de 2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX
do artigo 37 da Constituição Federal, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar nº
011/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 02 de 25 de fevereiro de 2014, que
dispõe sobre o quadro de pessoal, o| plano de cargos, sálários e carreiras da
Prefeitura Municipal de Prata, na forma Que específica e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, em 12 discussão o Projeto
de Lei nº 050/2022 que “Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle
/
d io ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Prata-MG, na
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forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
Projeto de Lei nº 051/2022 que “Autofiza o Município de Prata a abrir créditos
adicionais suplementares no orçamento de 2022.”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão
Projeto de Lei nº 052/2022 que “Altera q Lei Municipal nº 2.652 de 13 de Dezembro
de 2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX
do artigo 37 da Constituição Federal, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei Complementar nº
011/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 02 de 25 de fevereiro de 2014, que
dispõe sobre o quadro de pessoal, o| plano de cargos, salários e carreiras da
Prefeitura Municipal de Prata, na forma gue específica e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Jair,
Cleiton, Claudimar, Danilo, Artur, Donil$on,
ilson, Ozanan, Tiago, Ane Rose e
Fábio Eustáquio. Nada mais havendo em fauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da e em 03 de outubro de 2022. ]
N
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