sessao nº 1

LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
4º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
AY de e facada de 2022.
PRESENTES:
Presidente da Câmará/Municipal do Prata-MG
1º Secretário da Câmara 1a Prata-MG
(2 Sep etário da Câmara Municipal do Prata-MG

E Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
Ea] ma Fa Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
Ata da 1º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Il período
Legislativo de 2.022.
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois (24/01/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que
após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, momento em que convidou a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Prosseguindo, o Senhor Presidente determinou que a 22 Secretária Ane
Rose Vieira Freitas procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. A seguir, nos termos do artigo 35, parágrafo 1º da Lei
Orgânica e artigo 54, inciso IV, alínea “a” e artigo 61 do Regimento Interno, o Senhor
Presidente designou os membros das comissões permanentes, de acordo com a
proporcionalidade partidária, ficando as Comissões Permanentes do exercício de
2022 assim constituídas: Comissão de Legislação Justiça e Redação - Presidente:
Ane Rose Vieira Freitas - Partido PP, Relator: Ozanan de Oliveira Macedo - Partido
PSC, Membro: Jair Pires - Partido AVANTE; Comissão de Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor - Presidente: Ozanan de Oliveira Macedo - Partido PSC,
Relator: Donilson Nunes Silva - Partido PSDB, Membro: Artur Bruno Lemes
Menezes - Partido AVANTE; Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural
e Habitação - Presidente: Donilson Nunes Silva - Partido PSDB, Relator: Tiago
Nunes Menezes da Silva - Partido PP, Membro: Cleiton Dias da Silva - Partido MDB;
e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente - Presidente:
Tiago Nunes Menezes da Silva - Partido PP, Relator: Jair Pires - Partido AVANTE
Membro: Danilo Silva Vieira - Partido SOLIDARIEDADE. Em seguida, fez-s
apresentação do Projeto de Lei nº047/2021 que “Considera de utilidade pública
União dos Estudantes do Prata e Campina Verde -- UEPCV”, de autoria do Vereado
Fábio Eustáquio ri Projeto de Lei nº0122/2021 que “Abona o servidor público
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com folga anual no dia de seu aniversário natalício, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Substitutivo ao Projeto de Lei
nº001/2022 que “Concede revisão geral e anual e reajuste aos servidores públicos
municipais, ativos, aposentados, pensionistas, aos cargos comissionados e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº002/2022
que “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos e
comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata-MG, observado
o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora. Na sequência, mediante deliberação do Plenário, o Senhor
Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes,
momento em que determinou a suspensão da Sessão para que as comissões
emitam os respectivos pareceres. Retornando à Sessão, fez-se a leitura dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Serviços Públicos,
Política Urbana Rural e Habitação as quais opinaram favoravelmente pela
aprovação do Projeto de Lei nº047/2021 que “Considera de utilidade pública a União
dos Estudantes do Prata e Campina Verde — UEPCV”, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio Pereira. A seguir, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e
Habitação as quais opinaram favoravelmente pela aprovação do Projeto de Lei
nº0122/2021 que “Abona o servidor público com folga anual no dia de seu
aniversário natalício, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal. Dando prosseguimento, fez-se a leitura dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação e Educação,
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº001/2022 que “Concede revisão geral
e anual e reajuste aos servidores públicos municipais, ativos, aposentados,
pensionistas, aos cargos comissionados e dá outras providências”, de autoria
Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº002/2022 que “Concede revisão geral anug
aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da
Câmara Municipal e observado o disposto no artigo 37, X, da
2)
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Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Em
discussão única o Projeto de Lei nº047/2021 que “Considera de utilidade pública a
União dos Estudantes do Prata e Campina Verde — UEPCV”, de autoria do Vereador
Fábio Eustáquio Pereira, submetido a votação nominal foi aprovado. Em 12
discussão o Projeto de Lei nº0122/2021 que “Abona o servidor público com folga
anual no dia de seu aniversário natalício, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado. Em 12º discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº001/2022 que
“Concede revisão geral e anual e reajuste aos servidores públicos municipais, ativos,
aposentados, pensionistas, aos cargos comissionados e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal foi aprovado. Em 1º
discussão o Projeto de Lei nº002/2022 que “Concede revisão geral anual aos
vencimentos aos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da
Câmara Municipal do Prata-MG, observado o disposto no artigo 37, X, da
Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora
submetido a 13 votação nominal foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente
convocou todos os edis para Sessão Extraordinária que será realizada hoje após o
termino desta Sessão, onde serão discutidas matérias de interesse público
relevante. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 2º
Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 24 de janeiro de 2022.