sessao nº 5

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
54 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
5 de março de2022.
PRESENTES:
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na DO % aço Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 5º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Terceiro
Período, da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (25/03/2022), às
vinte horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça
XV de Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
momento em que convidou a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. A seguir, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar nº002/2022 que “Fixa
o vencimento base das carreiras do magistério público municipal de acordo com o
piso nacional estabelecido na forma do art. 212-A inciso XII, da Constituição Federal
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº004/2022
que “Altera a Lei nº2.770/2021 que dispõe sobre a divulgação da listagem de
medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do Município e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Nevilson, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei nº005/2022
que “Altera a Lei nº2.418/2014 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação
dos nomes dos médicos e demais profissionais da saúde, especialidades, dias,
horários e número e fichas de atendimento nas unidades de saúde de rede pública
municipal, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nevilson, submetido a
2º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou ncerrada a Reunião
da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata. À
Plenário da Câmara, em 25 de março de 2022. E"
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