sessao nº 6

q Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
taº Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Oy de doul de 2022.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
PrataMG, 04 de dlowul de 2022.
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Presidentoda Câmará Municipal dê Prata-MG
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2º Secretário da Câmara Municipal do fes

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Ata da 6º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Terceiro
Período, da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (04/04/2022), às vinte e
uma horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça
XV de Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
momento em que convidou a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. A seguir, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei Complementar nº003/2022 que
“Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações
posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do
Prata-MG", de autoria da Mesa Diretora, submetido a 2º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei
nº009/2022 que “Autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordos em
processos judiciais, após o trânsito em julgado das ações, na forma que menciona e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por maioria absoluta. Em 22 discussão o Projeto de Lei
nº014/2022 que “Altera a Lei Municipal nº2.716 de 23 de março de 2021, que Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei nº015/2022 que “
a Lei Municipal nº2.664 de 05 de março de 2020, que Dispõe sobre a criação do
Fundo Municipal da pessoa com deficiência fisica, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta b Senh
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Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 04 de abril de 2022.
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