sessao nº 15

pm Praça XV de Novembro -
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
152 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
A?) de Junco de 2022.
PRESENTES:
e. SU
ANA
RS Ea
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG. /
Prata-MG, Q 2) de fucdro- de 2022.
AR, A
Presidente da Câmara” Municipal do Prata-MG
= SD A +
º Secretário a Municipal do Prata-MG
de is y
es etário da Câmara Municipal di Prata MG
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-00
Ps | ma Fa Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/00
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pm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 152 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
No dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois (27/06/2022), às vinte e uma
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV
de Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião.
Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º
Secretário — Ozanan de Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, fez a apresentação da
Moção de Aplausos nº 008/2022, de autoria dos vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Em seguida, fez-se a leitura do parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda n. 001/2022 de autoria do
Vereador Claudimar ao Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei
Complementar n. 003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que
especifica e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo,
fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;
Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação; Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a
Lei Complementar n. 003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que
especifica e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal. Na sequência,
fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;
Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação; Educação, úde,
Assistência Social e Meio Ambiente; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumi
ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 que “Altera a Lei Complementar nº002
de 25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro de pessoal, o pla
cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifi
e, dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo, fez-se a |
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Na
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leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Serviços
Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação; Educação, Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei
Complementar nº 009/2022 que “Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro
de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores
da educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal. Na sequência, fez-se a leitura do
parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Serviços Públicos,
Política Urbana, Rural e Habitação; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
ao Projeto de Lei nº 031/2022 que “Denomina o próprio municipal mencionado e dá
outras providências” de autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo, fez-se a leitura
do parecer as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 032/2022 que “Dispõe sobre a política
municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do
Município do Prata/MG — REFIS, na forma que especifica e dá outras providências”
de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, em discussão única a
Emenda n. 001/2022 de autoria do Vereador Claudimar ao Projeto de Lei
Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de
2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, submetida a 1º votação nominal foi rejeitada por maioria
absoluta. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a
Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido 13
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei
nº031/2022 que “Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº032/2022 que
“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de
recuperação fiscal do Município do Prata/MG — REFIS, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido 13 votação nominal
foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei Complem
nº008/2022 que “Altera a Lei Complementar nº002 de 25 de fevereiro de 2014, %
Dispõe S o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da
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Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei Complementar nº009/2022 que
“Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano
de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do
Prata, na forma que especifica e, dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei
ata. Plenário da Câmara, ems27 de junho de 2022.