sessao nº 25

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
og Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
OU de setimbuo de 2023.
PRESENTES:
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Ata da 25º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (04/09/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 112/2023 de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio; nº 113/2023, de autoria de todos os Vereadores, nº 114 e
115/2023, de autoria dos Vereadores Artur, Claudimar, Danilo e Nevilson, nº
116/2023, de autoria do Vereador Claudimar; nº 117/2023, de autoria do Vereador
Cleiton; nº 118; 119; 120; 121/2023, de autoria do Vereador Nevilson, nº 122/2023,
de autoria do Vereador Jair Pires, nº 123/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose,
Projeto de Lei nº 037/2023 que "Autoriza a alteração do Setor [Secretaria] do anexo
— “Detalhamento das Emendas Impositivas”, da Lei Municipal nº 2878 de 28 de
dezembro de 2022, no que concerne a organização da Sociedade Civil Conselho
Municipal de Pastores do Prata, na forma que especifica e dá outras providências",
de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 039/2023 que “Autoriza o
Município de Prata a doar imóvel que específica ao COMPAS — Conselho Municipal
de Pastores do Prata-MG e contém outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei nº 040/2023 que “Dispõe sobre a execução do Minha Casa
Neniias Vida ou AE que o suceder ds âm to do nm - ei do Prata-MG, autoriza a
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doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 041/2023 que “Cria
o programa “Bolsa Solidária” para alunos da rede pública de ensino filhos de
servidor público municipal vítima de acidente de trabalho”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei nº 042/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira
complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, na forma que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em
que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões
pertinentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
procedesse a leitura dos pareceres sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
004/2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário a Joel Otávio Bertochi”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio. Entrando na Ordem do Dia, em discussão
única os Requerimentos nºs 112/2023 de autoria do Vereador Fábio Eustáquio; nº
113/2023, de autoria de todos os Vereadores, nº 114 e 115/2023, de autoria dos
Vereadores Artur, Claudimar, Danilo e Nevilson, nº 116/2023, de autoria do Vereador
Claudimar, nº 117/2023, de autoria do Vereador Cleiton; nº 118; 119; 120; 121/2023,
de autoria do Vereador Nevilson, nº 122/2023, de autoria do Vereador Jair Pires, nº
123/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. Em discussão Projeto de Decreto Legislativo
nº004/2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário a Joel Otávio Bertochi”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fez o uso da palavra a Senhora Graça Rosa
Jacob Sabino, representante do MOAFRO, também fez o uso da palavra a Senhora
Daniela, representante da Comissão da Novena de Nossa Senhora Aparecida, a
qual requereu a revitalização da Praça do Bairro Bela Vista. Fizeram o uso da
palavra os Vereadores Fábio Eustáquio, Claudimar, Nevilson, Ozanan e Ane Rose.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da ia em 04 de setembro de 2023.
(ejred X ai bo Alina Página 2 de 2