sessao nº 33

TD ' a ç Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
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MUNICIPAL DO PRATA E 8,9
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
332 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Ode NO) de 2022.
PRESENTES:
ala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, O 2 de 1)
: SEN
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

MUNICIPAL DO PRATA
Ata da 33º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (07/11/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir fez-se apresentação das Moções de Aplausos nº 017 e
018/2022, de autoria de todos os vereadores; dos Requerimentos nº 123/2022 de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio; e 124/2022, de autoria do Vereador Tiago,
apresentação do Projeto de Lei nº 059/2022 que “Institui a Política Municipal do
Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal, sendo distribuído as comissões pertinentes. Entrando na ordem
do dia em discussão única as Moções de Aplausos 017 e 018/2022, de autoria de
todos os vereadores, submetidas a votação simbólica foram aprovadas por maioria.
Em discussão única os Requerimentos nº 123/2022, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio e 124/2022, de autoria do Vereador Tiago, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da
palavra os Vereadores: Claudimar, Jair, Ozanan, Danilo, Cleiton e Ane Rose. Nada
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 07 de novembro de 2022.
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MUNICIPAL DO PRATA
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (14/11/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, daclarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir fez-se apresentação dos Requerimentos nº 125, 126,
127, 128, 129 e 130/2022, de autoria do Vereador Nevilson, Requerimento nº
131/2022, de autoria do Vereador Tiago. Apresentação do Projeto de Lei nº
060/2022 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2022” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Lei nº 061/2022 que “Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto
no caput do art. 38 da Lei nº 2735/21 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2022 e no caput do art. 7º da Lei nº 2811/21 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Prata para o exercício de 2022”,
de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 062/2022 que “Autoriza O
Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”,
de autoria do Prefeito Municipal, sendo distribuídos as comissões pertinentes. Em
discussão única os Requerimentos nº 125, 126, 127, 128, 129 e 130/20
autoria do Vereador Nevilson, Requerimento nº 131/2022, de autoria d
Tiago, submetidos à votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente anunciou a eleição da Mesa Diletora para O
exercício de 2023, conforme determina os artigos 9º e 10 da Resciuçãa 003/2004 e
d is normas regimentais. Momento em que o Senhor Presidente aNunciou a
pás
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seguintes candidatos: Presidente: Cleiton Dias da Silva — Partido: MDB, Vice-
Presidente: Danilo Silva Vieira — Partido: Solidariedade, 1º Secretário: Artur Bruno
Lemes Menezes - Partido: Avante, 2º Secretário: Nevilson Ribeiro da Silva —
Partido: Solidariedade. De acordo com o art. 27, parágrafo único da Lei Orgânica o
Senhor Presidente colocou em votação nominal a eleição da Mesa Diretora para o
exercício de 2023, determinando que o 1º Secretário Ozansn procedesse a
chamada nominal para votação, sendo a Chapa A composta pelos seguintes
candidatos: Presidente: Ane Rose Veira Freitas — Partido PP, Vice- Presidente: Jair
Pires — Partido: Avante, 1º Secretário: Ozanan de Oliveira Macedo — Partido: PSC,
2º Secretário: Donilson Nunes Silva — Partido — PSDB, foi eleita por maioria absoluta
dos votos, obtendo 08 (seis) votos favoráveis dos Vereadores e Vereadora Ane
Rose Vieira Freitas, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. A Chapa B obteve 05
(cinco) votos favoráveis dos Vereadores Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar
Vilela de Jesus, Claiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, e Nevilson Ribeiro da
Silva. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou que de acordo com o art. 27,
parágrafo único da Lei Orgânica, os Vereadores eleitos serão empossados na última
sessão ordinária do mês de dezembro, entrando em exercício em 01/01/2023. No
grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Cleiton, Donilson, Artur
Bruno, Nevilson, Ozanan, Danilo, Jair Pires, Tiago, Ane Rose, Fábio Eustáquio.
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradecsu
qça de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan /de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 14 de novembro de 2022.