sessao nº 35

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
a 25: Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de Vibemtuo de 2022.
PRESENTES:

EN Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 35º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (21/11/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir fez-se apresentação da Moção de Aplauso nº 019/2022,
de autoria do Vereador Tiago, do Requerimento nº 132/2022, de autoria da
Vereadora Ane Rose, Projeto de Lei nº 063/2022 que “Proíbe a instalação e a
adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos
espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho”, de
autoria do Vereador Tiago, apresentação do Projeto de Lei Complementar nº
014/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 11, de 08 de outubro de 2018, e
alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara
Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, momento em que o senhor
Presidente distribuiu os projetos ora apresentados às comissões pertinentes.
Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº 059/2022 que “Institui
a Política Municipal do controle de natalidade de cães e gatos
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº
dá outras
60/2022 que |
“Autoriza o Município de Prata. a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 061/2022
aput do art. /
38 da Lei nº 2735/21 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o“exercíci
que “Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no
a Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG.
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financeiro de 2022 e no caput do art. 7º da Lei nº 2811/21 que estima a receita e fixa
a despesa do Município de Prata para o exercício de 2022”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei nº 062/2022 que “Autoriza o Município de Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito
Municipal. Entrando na ordem do dia em discussão única a Moção de Aplausos nº
019/2022, de autoria do Vereador Tiago, submetida a votação simbólica foi aprovada
por unanimidade. Em discussão única o Requerimento nº 132/2022, de autoria da
Vereadora Ane Rose, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade.
Em 12 discussão o Projeto de Lei nº 059/2022 que “Institui a Política Municipal do
controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão Projeto de Lei nº 060/2022 que “Autoriza o Município de Prata a
abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por maioria. Em 1º
discussão Projeto de Lei nº 061/2022 que “Altera o limite para abertura de créditos
suplementares previsto no caput do art. 38 da Lei nº 2735/21 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e no caput do art. 7º da
Lei nº 2811/21 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Prata para o
exercício de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 4a votação
nominal, foi aprovado por maioria. Em 1º discussão Projeto de Lei nº 062/2022 que
“Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação
nominal, foi aprovado por maioria. No grande expediente fizeram o uso da palavra
os Vereadores: Claudimar, Tiago, Ozanan, Ane Rose é Nevilson. Nada mais
havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a pfesença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
ata.
acedo, 1º Secretário, lavrei
Plenário da Câmara, em 21 de novembro de 2022.
Zina!
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