sessao nº 38

<< ' god Praça XV de Novembro - 3!
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000,
E | ma Fa Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/000
MUNICIPAL DO PRATA www camarepratas o
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
58º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
(Z de de 2022.
PRESENTES:

o A t e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG.
E ma Fa Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22,236. 517/0001- “7
camar: ta.m
MUNICIPAL DO PRATA wunw:camarapratána ada
Ata da 38º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Segunda Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (12/12/2022), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Ozanan de
Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. A seguir fez-se apresentação dos Requerimentos nºs 138 e
139/2022, de autoria do Vereador Nevilson, Apresentação do Projeto de Lei nº
066/2022 que “Cria e institui o Programa de transferência de renda “Cartão da
Família” no âmbito do Município de Prata-MG e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 067/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a
permutar bem imóvel pertencente ao Município de Prata por execução de obra de
infraestrutura pública que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº 068/2022 que “Autoriza o Município do Prata-MG a
firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Três Barras —
CODEBARRA na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 que
“Altera a Lei Complementar nº 011, de 08 de outubro de 2018 e alterações
posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal
do Prata-MG.”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei Complementar nº
015/2022 que “dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 02, de
09 de Junho de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
Complementar nº 016/2022 que “dispõe sobre a implantação de condomínios de
lazer e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, ea em que o
Cfr Ph olliza botes
"a : ias A Praça XV de Novembro - 35 - Ce
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000,
a ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0
MUNICIPAL DO PRATA
senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados às comissões pertinentes.
Entrando na ordem do dia em discussão única os Requerimentos nºs 138 e
139/2022, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente, de acordo
com o art. 27, parágrafo único da Lei Orgânica, declarou empossada a Mesa
Diretora da Câmara Municipal do Prata, para o exercício de 2023, composta pela
Vereadora e pelos Vereadores: Presidente Ane Rose Vieira Freitas — Partido PP;
Vice-Presidente Jair Pires — Partido Avante; 1º Secretário Ozanan de Oliveira
Macedo — Partido PSC; 2º Secretário Donilson Nunes Silva — Partido PSDB, os
quais entrarão em exercício em 1º de Janeiro de 2023. Na sequência, fez-se a
leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora eleita para o exercício de 2023, o qual
foi posteriormente assinado por todos os Vereadores. Fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Fábio, Nevilson, Artur, Donilson, Cleiton, Jair, Danilo, Tiago, Claudimar,
Ozanan e Ane Rose. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 12 de dezembro de 2022.
a
www.camaraprata.mg.gov.br.