sessao nº 28

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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
24: Reunião Extraordinária da Camara Municipal do Prata-MG.
dl de qulnhO —dez0.
PRESENTES:
are Hon Yemo Dedom
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

ge A
MUNICIPAL DO PRATA
Ata da 28º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte e seis dias de outubro de dois mil e vinte e dois (26/10/2022), às nove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Danilo Silva Vieira, Fábio Eustáquio
Pereira, Jair Pires, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva.
Ausentes os Vereadores: Cleiton Dias da Silva, Donilson Nunes Silva, Nevilson
Ribeiro da Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião. Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º
Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, fez-se a leitura dos
pareceres das comissões permanentes as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto Lei Complementar nº 012/2022 que “Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal Complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2020, que trata da
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que menciona
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto Lei
Complementar nº 013/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 02 de 25 de
Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de Pessoal, o Plano de Cargos,
Salários e Carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 057/2022
que “Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 058/2022 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Entrando na Ordem do Dia, em 12 discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 012/2022 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal
Complementar nº006 de 16 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que menciona e dá qutras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei Complementar nº
013/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 02 de 25 de Fevereiro de 2014,
dispõe sobre o quadro de Pessoal, o Plano de cargos, Salários e Carreiras da
Zimrá
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Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em discussão única Projeto de Lei nº 057/2022 que “Denomina o
próprio municipal mencionado e dá outras providências” de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão Projeto de Lei nº 058/2022 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou
encerrada a Reuniãó da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei
ata.
Plenário da Câmara, em 26 de outubro de 2022.
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