sessao nº 21

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Pas Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2A*Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
«35 de de 2024.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, O5 de 5 3s são dezoz.
Presidente da Ee Municipal do Prata-MG

Sede Câmara Municipal
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Ata da 21º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos cinco dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e quatro (05/08/2024), às dezenove horas, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o
Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objetos de deliberação os
Requerimentos nºs 087, 088/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei
Complementar n. 016/2024 que “Altera a Lei Complementar Municipal Nº 14 de 22
de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de condomínios de lazer e
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar
n. 017/2024 que “Altera a Lei Complementar Nº 04/2006, de 31 de janeiro de 2006,
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da
Educação do Município de Prata”, de autoria do Prefeito Municipal momento em que
o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões
pertinentes. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nºs
087, 088/2024, de autoria do Vereador Ozanan, submetidos a votação simbólica
foram aprovados por unanimidade. No grande expediente os Vereadores não
fizeram o uso da palavra. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane
Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 05 de agosto de 2024.
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ROTEIRO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 05/08/2024
1. Boa tarde, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 20ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas. 
 Colocada em discussão a Ata.
 Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação dos
Requerimentos nºs 087, 088/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei
Complementar n. 016/2024 que “Altera a Lei Complementar Municipal Nº 14 de 22 de
fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de condomínios de lazer e outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n. 017/2024
que “Altera a Lei Complementar Nº 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano
de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Prata”, de
autoria do Prefeito Municipal.
5. Distribuo os projetos ora apresentados as comissões pertinentes.
ORDEM DO DIA
6. Em discussão única os Requerimentos nºs 087, 088/2024, de autoria do Vereador Ozanan.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam
como estão)
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
7. Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): 
8. A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________
9. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião, a todos
uma boa noite.